O julgamento do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, por suspeita de fraude tributária foi retomado hoje em um tribunal de Milão depois de ter passado um ano suspenso. O caso voltou, porém, a ser suspenso até janeiro, para que o próprio Berlusconi possa comparecer na corte.
O julgamento não era possível antes por causa de uma lei de imunidade que impedia o trâmite de processos contra o primeiro-ministro enquanto ele estivesse no cargo. No mês passado, porém, a Corte Constitucional italiana derrubou a lei ao declará-la inconstitucional, abrindo caminho para a retomada do processo.
Berlusconi não compareceu à corte milanesa hoje. Ele participava de uma conferência alimentar em Roma. “No dia 18 (de janeiro), caso haja testemunhas ou réus ou algo substancial, (Berlusconi) estará lá”, afirmou seu advogado Niccolò Ghedini. “E caso contrário, ele mandará seus advogados de defesa e nós não pediremos adiamentos para eventos oficiais.”
Berlusconi é acusado de fraude tributária em compras de direitos televisivos efetuadas pela Mediaset, sua emissora de televisão. Ele nega a denúncia e acusa os juízes de agirem “com motivações políticas”.
Outro processo em que Berlusconi aparece como réu será retomado em 27 de novembro. Ghedini trabalha para aprovar uma legislação que reduz o prazo para a prescrição de alguns casos para até seis anos. Com isso, os dois processos contra o primeiro-ministro poderiam ser arquivados em alguns anos.
Os promotores afirmam que mais de dez réus, incluindo funcionários da Mediaset e o advogado britânico David Mills, pagaram preços inflacionados por direitos de exibição na televisão de filmes norte-americanos. Eles teriam embolsado as diferenças entre os valores, em um esquema de centenas de milhões de dólares.
Ghedini previu que o julgamento deve demorar pelo menos dois anos. Com isso, segundo ele, provavelmente haverá um resultado final no caso antes de o estatuto de limitações entrar em vigor, em 2013.
