O juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciou sua aposentadoria nesta quarta-feira. Agora, o presidente americano, Donald Trump, terá a chance de consolidar uma maioria conservadora na mais alta corte do país.
Kennedy, de 81 anos, emitiu um comunicado informando que vai deixar o cargo, depois de 30 anos no tribunal. Ele foi apontado pelo presidente Ronald Reagan, republicano, e participou de votações em questões importantes, como aborto, direitos civis para homossexuais, armamento, financiamento de campanha e direito ao voto.
O juiz disse, no documento, que já informou a seus colegas e o presidente Trump sobre seus planos e sua aposentadoria entrará em vigor a partir de julho. Sem Kennedy, o tribunal ficará dividido entre quatro juízes liberais em questões comportamentais, nomeados por presidentes democratas, e quatro conservadores, nomeados por republicanos.
Independentemente de quem o substitua, a saída do juiz trará uma mudança grande para o tribunal, onde ele tem sido voto decisivo por mais de uma década. Em casos como aborto e direitos para homossexuais, Kennedy se aliou aos colegas liberais, bem como em questões envolvendo raça, pena de morte e os direitos das pessoas detidas sem acusação em Guantánamo.
Kennedy foi o autor de todas as principais decisões sobre direitos para gays na corte, incluindo a decisão de 2015, declarando que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito constitucional em todo o território americano.
Ele também foi voto decisivo quando os conservadores alcançaram decisões importantes, como o resultado da eleição presidencial de 2000, em favor de George W. Bush, posse de armas e a limitação e regulamentação do financiamento de campanhas.
Não havia sinais de que Kennedy se preparava para aposentar. Ele já havia contratado quatro advogados de sua cota para cumprir o calendário do tribunal, que começa em outubro. Kennedy ainda planeja passar parte do verão dando aulas em uma escola de Direito na Áustria.
Vários ex-advogados disseram que Kennedy prefere ser substituído por um republicano. O controle do Senado está em jogo nas eleições de novembro e, caso os democratas conquistem maioria, Trump terá dificuldades para apontar um juiz de sua escolha.
No entanto, parece haver poucos obstáculos para impedir a substituição do juiz antes que a corte se reúna, em outubro. Os republicanos mudaram as regras durante a confirmação de Neil Gorsuch, eliminando a principal tática de adiamento para confirmação de membros da Suprema Corte, conhecida como “filibuster”, assim como a necessidade de 60 votos para derrotar uma indicação.
Os outros juízes mais velhos do tribunal são Ruth Ginsburg, de 85 anos, e Stephen Breyer, de 79. Ambos são nomeados democratas e não dão sinais de deixar o cargo durante a administração de Trump. Fonte: Associated Press.
