Juiz comemora redução de execuções na China

Somente "criminosos extremamente desprezíveis" foram executados na China no ano passado, disse nesta segunda-feira (10) o chefe da Suprema Corte de Justiça do Povo, Xiao Yang. O magistrado declarou que houve sucesso nos esforços de reformar o freqüentemente criticado sistema legal chinês. Grupos de direitos humanos afirmam que a China executa mais pessoas anualmente que o resto do mundo somado. Uma queda no número de execuções ocorreu graças à legislação aprovada no último ano, prevendo a pena de morte apenas para os casos mais graves.

"É um passo na direção correta, mas ainda temos um longo caminho para percorrer", disse John Kamm, diretor-executivo da Fundação Dui Hua, sediada em San Francisco. O grupo de Kamm trabalha para ajudar os presos políticos e pesquisa as prisões chinesas. Yang, contudo, não informou quantos prisioneiros foram executados no ano passado. As penas de morte são tratadas como um segredo de Estado na China. Kamm disse que seu grupo de pesquisa avalia que aproximadamente 6 mil pessoas foram executadas em 2007, uma queda entre 25% e 30% em relação ao ano anterior.

Acredita-se que a pena de morte tenha apoio popular na China. Mas a reforma iniciada no último ano mostra uma tentativa do governo para mudar um sistema que muitas vezes manda pessoas para a morte apenas algumas semanas depois de condenações por crimes que vão do assassinato à corrupção. Sentenças de morte foram reservadas apenas para um "número extremamente pequeno, extremamente sério de criminosos, que representam uma grave ameaça à sociedade", disse Xiao Yang durante seu relato para a sessão anual do Congresso Nacional do Povo. Kamm qualificou a mudança como "a mais importante reforma envolvendo direitos humanos" levada a cabo pela administração do presidente Hu Jintao e pelo primeiro-ministro Wen Jiabao.

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