Japão quer tratado de extradição para julgar brasileiros

O governo japonês aproveitou a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros Taro Aso a Brasília, nesta semana, para pedir a assinatura de um tratado que permita a extradição de brasileiros que tenham cometido crimes quando viviam no Japão. O governo brasileiro prometeu estudar a proposta.

De acordo com o diário japonês Yomiuri Shinbum, após o encontro entre Aso e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, os dois países "concordaram em estabelecer uma reunião para discutir a conclusão de um tratado".

O ministro japonês recebeu mais de 265 mil assinaturas de pessoas favoráveis a um tratado de extradição. Prefeituras japonesas com grande número de brasileiros, como as de Hamamatsu e Ota, além de organizações de apoio a vítimas, também defendem o tratado.

Porém, Aso ponderou que a Constituição do Brasil estipula que, em princípio, os cidadãos brasileiros acusados de um crime não devem ser extraditados. "Sem um tratado de extradição, o governo japonês pode somente pedir às autoridades brasileiras para punir os cidadãos brasileiros usando leis domésticas, mesmo se eles cometeram um crime no Japão e depois retornaram ao seu país de origem", afirmou o jornal.

"No caso de um brasileiro que teria matado uma adolescente em um acidente de tráfego e depois fugido, em Hamamatsu, em 1999, um julgamento foi feito no Brasil em fevereiro – o primeiro do tipo – após pedidos do governo japonês para que ele fosse preso e julgado", completou o Yomiuri Shinbum.

O número de brasileiros procurados pela polícia japonesa, em 2006, foi de 86. A maioria deles se enquadra na categoria de crimes hediondos (48 casos), que inclui estupros e homicídios. Dos cerca de 650 estrangeiros foragidos da polícia japonesa, no mesmo período, os chineses aparecem em primeiro lugar (280), seguidos pelos brasileiros. As informações são do Jornal da Tarde.

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