A diplomacia brasileira aposta todas as fichas em uma discreta negociação sobre a reforma do Conselho de Segurança, que começou nas Nações Unidas neste mês. Diante da oportunidade aberta, o governo trabalha para restaurar a unidade do grupo que ambiciona uma cadeira permanente – Alemanha, África do Sul, Brasil e Índia, o chamado G4 – e para aliciar os 53 países da África na montagem de uma proposta única de reforma. Nessa estratégia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o papel de reforçar a tese da ampliação do Conselho em foros internacionais como o G20, que se reunirá em Londres no início de abril.
O desafio esteve arquivado por quatro anos, desde a fracassada tentativa do G4 de apresentar aos 193 membros da ONU sua proposta de reforma do Conselho. Desta vez, o modelo adotado pela Assembleia-Geral anima o Itamaraty. Não se trata mais da discussão de um grupo de trabalho ou de uma confraria de especialistas, mas de um debate informal no plenário da Assembleia-Geral. Esse mesmo formato resultou, em 2006, na criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A pretensão brasileira de atuar como membro permanente no Conselho tem a idade da ONU, 63 anos. O tema ganhou o topo da prioridade da política exterior nas duas vezes em que o embaixador Celso Amorim conduziu o Itamaraty – entre 1993 e 1994, no governo Itamar Franco, e desde 2003, na administração Lula. Boa parte da extensa agenda de visitas do chanceler e do próprio Lula nos últimos anos, sobretudo para a África, responde a esse objetivo.
Na história da ONU, a única reforma no Conselho de Segurança se deu em 1965, quando cadeiras não-permanentes passaram de seis para dez. Os assentos permanentes – pertencentes a Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França – ficaram intocáveis. No mundo, nenhum país contesta o fato de que essa instância não reflete mais o jogo de forças da atualidade, no qual participam países em desenvolvimento de peso nas esferas econômica e político-militar. Mas chegar a uma fórmula capaz de obter o aval de 128 países – 2/3 dos 192 sócios da ONU – é um grande desafio.
