O Ministério das Relações Exteriores de Israel aprovou uma medida que permitirá que os cidadãos de seu país processem a Autoridade Palestina por causa de ataques suicidas. A pasta tomou a decisão no domingo (16), permitindo que 55 processos do tipo prossigam. Desde 2000, 541 pessoas foram mortas em 131 atentados suicidas em Israel.
Parentes das vítimas de um dos mais sangrentos ataques, quando 21 jovens foram mortos em um bombardeio em uma danceteria de Tel-Aviv, pediam permissão para processar a Autoridade Palestina pelos estragos. No ano passado, a Suprema Corte de Israel ordenou que o ministério de Relações Exteriores decidisse sobre o caso.
Ontem, o ministério divulgou um comunicado aprovando os processos. O ministério informou que a Autoridade Palestina "não desfruta de imunidade de ser processada em Israel" por atentados suicidas, disse o porta-voz Arye Merkel. Ele disse que o significado da decisão é que Israel não reconhece a Autoridade Palestina como um Estado. Em geral, os Estados são imunes de perseguição em cortes de outros países.
Um alto funcionário palestino rejeitou a decisão. Riad Malki, ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina e porta-voz do governo, disse que as cortes israelenses não têm jurisdição legal sobre a Autoridade Palestina. Ele advertiu que a decisão poderia prejudicar as conversas de paz.
"Esse é um tema político, não legal ou judicial", disse Malki. "Nós esperávamos que (o Ministério das Relações Exteriores) provesse uma atmosfera positiva para o prosseguimento do processo de paz e das negociações. Nós lamentamos essas inclinações. Nós as condenamos", afirmou ele.
