A Suprema Corte da Índia reconheceu, em decisão histórica, a existência do terceiro gênero. Antes, transgêneros precisavam se identificar como pertencentes do sexo feminino ou masculino para emissão de documentos oficiais. Segundo os juízes, é um direito humano escolher seu próprio gênero e não precisar se identificar nem como homem nem como mulher.
A decisão também ordena que os governos federal e estadual incluam essas pessoas em programas sociais de distribuição de renda, educação e saúde para melhorar suas condições de vida. Mesmo com shows de travestis se tornando cada vez mais comuns em cerimônias de casamentos, o número de transgêneros que precisam se prostituir ou pedir dinheiro na rua ainda é muito grande.
Defensores da causa afirmam que a decisão irá trazer um grande alívio para as pessoas que se sentem discriminadas pela sociedade indiana, conhecida por seu alto grau de conservadorismo. “Hoje, tenho orgulho de ser indiana” comentou a ativista que entrou com a petição na Suprema Corte, Laxmi Tripathi.
A decisão se aplica aos indivíduos que adquiriram características físicas do sexo oposto ou que se apresentam de maneira que não corresponde ao seu sexo de nascimento. Recentemente, a Comissão Eleitoral da Índia criou a opção “outro” nos formulários eleitorais. Cerca de 28 mil pessoas se registraram na categoria. Em todo o país, há uma estimativa de cerca de 3 milhões de transgêneros. Fonte: Associated Press.
