O governo da Índia anunciou que não vai aplicar uma nova taxação sobre investidores estrangeiros em carteira, que têm retirado dinheiro do país em meio à volatilidade do mercado global.
O ministro das Finanças, Arun Jaitley, afirmou que o chamado “imposto mínimo alternativo” – exigido de investidores institucionais estrangeiros no início do ano – não será aplicado e que o governo vai alterar a lei de imposto de renda para esclarecer o assunto.
“Garantir a clareza da legislação tributária é função do governo. A ambiguidade precisava ser esclarecida, então nós fizemos isso”, disse Jaitley.
O anúncio deve acalmar esses investidores, que retiraram US$ 2,5 bilhões do mercado acionário indiano em agosto – uma das maiores retiradas mensais desde a crise financeira global.
Neste ano, as autoridades fiscais indianas enviaram avisos a 68 fundos internacionais cobrando o pagamento do imposto. O governo ainda exigiu o pagamento de 6 bilhões de rupias (US$ 90 milhões) em impostos atrasados sobre os ganhos de investimentos em anos anteriores.
Para Suresh Swamy, da equipe de regulamentação de impostos da PricewaterhouseCoopers India, o anúncio do Ministério das Finanças “é um grande alívio para todos os investidores”. “Eles estavam vislumbrando uma enorme demanda de impostos e anos de litígio”, disse. “Eu acho que isso foi deixado pra trás”, completou. Fonte: Dow Jones Newswires.
