Um tribunal de apelações decidiu hoje que o Estado da Holanda é responsável pelas mortes de três muçulmanos, ocorridas durante o massacre de Srebrenica, em 1995, em um caso aberto por familiares de vítimas.
Em comunicado, a corte afirmou que o Estado holandês foi considerado “responsável pelas mortes de três muçulmanos após a queda de Srebrenica”, no leste de Bósnia, que estava sob proteção de mantenedores de paz holandeses em uma força da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com isso, a Holanda deve pagar uma compensação aos parentes dos homens mortos. A decisão histórica abre caminho para outros pedidos de indenização por parentes de vítimas. Os mantenedores de paz holandeses estavam a cargo da “zona de segurança” da ONU perto de Srebrenica, durante a Guerra da Bósnia (1992-1995).
A decisão também pode ter grandes implicações para países que enviam tropas para missões de manutenção de paz da ONU, pois abre a possibilidade de que governos nacionais sejam levados aos tribunais pelas ações de suas tropas, mesmo que estas estejam sob controle da ONU.
O caso foi levado ao tribunal por Hasan Nuhanovic, um intérprete que perdeu seu irmão e seu pai, e por parentes de Rizo Mustafic, um eletricista que também foi morto. Eles argumentaram que os três homens estavam sob a proteção dos mantenedores de paz holandeses. Mustafic e Nuhanovic eram na época empregados dos mantenedores de paz.
Milhares de muçulmanos buscaram abrigo em Srebrenica, em meio à Guerra da Bósnia. Porém, o general servo-bósnio Ratko Mladic varreu o local com suas tropas, em 11 de julho de 1995, matando cerca de 8 mil pessoas, entre homens e meninos. Atualmente, Mladic é julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia.
Uma advogada do governo holandês, Karlijn Teuben, disse que a defesa estudará a decisão antes de decidir se apelará do caso. O Tribunal de Apelações de Haia ainda não estabeleceu o valor das indenizações. A advogada das vítimas Liesbeth Zegveld disse que a compensação “não seria de milhões”. Segundo ela, a questão para as vítimas não era sobre o dinheiro. Em 2008, um tribunal havia rejeitado qualquer responsabilidade do Estado holandês no caso. As informações são da Associated Press e da Dow Jones.