Os juízes de apelação do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, ordenaram hoje aos promotores que reconsiderem as acusações de genocídio apresentadas contra o presidente do Sudão, Omar Bashir. Em março do ano passado, a Corte emitiu contra Bashir uma ordem internacional de captura para que respondesse por sete acusações de crimes de guerra e de lesa humanidade, entre elas assassinato, tortura, estupro e expulsão forçada de habitantes de Darfur, no oeste sudanês.
No entanto, hoje, os juízes de apelação do tribunal patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) consideraram haver evidências insuficientes para que Bashir seja levado a julgamento por genocídio. O magistrado finlandês Erkki Kourula, da instância de apelações do TPI, declarou hoje que a decisão original requer um padrão demasiado alto de evidências e ordenou aos juízes que reconsideram a apresentação de acusações de genocídio. Os promotores do TPI recorreram da decisão.
De acordo com estimativas da ONU, mais de 300 mil pessoas morreram e cerca de 2,7 milhões foram obrigadas a fugir em seis anos de conflito em Darfur. O governo do Sudão classifica as estimativas como exageradas.
A violência começou quando integrantes de tribos africanas da região pegaram em armas e rebelaram-se contra o governo sudanês. As tribos africanas reclamam de décadas de negligência e discriminação. O governo iniciou então uma contrainsurgência durante a qual uma milícia árabe pró-Cartum cometeu atrocidades contra a comunidade africana.
Há anos existe a discussão sobre se o conflito entre o governo sudanês, dominado por árabes, e os rebeldes de etnias africanas em Darfur pode ou não ser qualificado como genocídio. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e seu antecessor, George W. Bush, referem-se à situação como tal, mas a ONU não.
