Grupos de direitos humanos comemoraram no domingo, 9, a aprovação de uma emenda que descriminaliza relações homossexuais pela Assembleia Nacional do Butão, votada na última sexta-feira, 7. O país é um dos mais recentes a adotar políticas de promoção da igualdade sexual na Ásia.
Proposta pelo Ministro de Finanças do país, Namgay Tshering, a retirada dos artigos 213 e 214 do código penal foi aprovada no parlamento por 43 membros, com apenas um voto dissidente, segundo os jornais locais Kuensel e The Bhutanese Reported. Para o ministro, apesar de nunca ter sido usada, a lei que criminaliza o “sexo não-natural” – outras palavras para relações homossexuais, se tornou uma “mancha” na reputação do país.
Meenakshi Ganguly, diretora responsável pelo sul asiático na organização americana Human Rights Watch, acredita que a campanha para descriminalizar relações LGBTs é um passo progressista bem vindo para o Butão.
Para ela, a legalização de direitos homossexuais necessita de mais atenção no continente, que concentra uma grande diversidade religiosa – como o islamismo, hinduísmo e budismo – e tem raízes conservadoras. “O resto do Sul da Ásia, incluindo Bangladesh, Sri Lanka e Paquistão, deveria seguir o exemplo e cancelar componentes de suas leis que façam parte de seu passado colonial”, disse.
O documento ainda precisa passar pelo Conselho Nacional antes de ser mandado para a aprovação do Primeiro Ministro, mas tanto Tshering quanto as instituições de direitos humanos estão confiantes de que a emenda seja aprovada.
A mudança na política butanense segue outros exemplo asiáticos, como o da Índia que, em 2018 declarou inconstitucionais leis criadas enquanto pertencia ao Reino Unido, removendo de seu código uma lei colonial que proibia relações entre homossexuais. Em maio, Taiwan deu um passo a mais: foi o primeiro país asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. (Com agências internacionais)
