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Governo australiano perde maioria, após decisão judicial afastar parlamentares

O governo conservador da Austrália perdeu sua maioria no Parlamento, após uma decisão judicial levar ao afastamento de cinco parlamentares, incluindo o vice-primeiro-ministro do país, por possuírem dupla cidadania.

A Suprema Corte australiana decidiu hoje que os parlamentares são inelegíveis por serem também cidadãos de um segundo país, desrespeitando uma lei de 116 anos que estabelece que membros do Parlamento não podem prestar lealdade a uma nação estrangeira.

A Austrália permite múltiplas cidadanias, mas não para autoridades federais eleitas, uma regra inconveniente num país em que quase metade da população ou nasceu no exterior ou tem pai ou mãe que nasceram em outros países.

A decisão significa que o vice-primeiro-ministro australiano, Barnaby Joyce, que lidera o Partido Nacional, não poderá mais manter seu assento na câmara baixa do Parlamento. Após as eleições do ano passado, os conservadores garantiram maioria parlamentar por apenas um assento, agora perdida com a decisão judicial.

Em agosto, Joyce declarou ter cidadania neozelandesa por meio de seu pai, que imigrou para a Austrália na década de 1940.

A decisão da Suprema Corte é um duro golpe para o primeiro-ministro da Austrália, Malcom Turnbull, cujo governo tem perdido apoiado do eleitorado este ano, gerando especulação de que o premiê poderá enfrentar um dos golpes internos de lideranças partidárias que vêm marcando a política australiana nos últimos anos. Desde 2010, nenhum líder australiano conseguiu completar o mandato. Fonte: Dow Jones Newswires.

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