Contando com a provável reeleição em 23 de outubro, o governo de Cristina Kirchner se prepara para limitar gastos no próximo ano. Ao contrário de 2011, com crescimento de quase 50% nos gastos, conforme cálculos privados, em 2012, os gastos dos ministérios só poderão aumentar 20%, segundo confirmou uma fonte da secretaria de Fazenda à Agência Estado. O Executivo deve apresentar o projeto de Lei do Orçamento até o dia 15 de setembro, mas um esboço com as linhas gerais do texto já foi enviado, há quase duas semanas, às comissões parlamentares.
O rascunho do texto previa um crescimento econômico de entre 4,5% a 5%, mas no documento final, o governo vai optar por um número mais modesto, em torno de 4%, levando em consideração os reflexos da crise global. O projeto de Orçamento vai fixar os tetos para os gastos, mas os ministérios terão a prerrogativa de solicitar os adicionais que vão necessitar para suas respectivas áreas.
“Será possível ampliar o teto, mas o ministério vai precisar de argumentos fortes e muito bem fundamentados para que isso ocorra”, disse a fonte. As projeções oficiais para 2012 estimam um crescimento econômico de 4%, superávit primário de 3% e inflação em torno de 10%.
O governo não deveria enfrentar grandes problemas para aprovar o Orçamento, como ocorreu em 2010, quando a oposição era maioria na Câmara e equilibrava as forças no Senado. Sem aprovação dos gastos para 2011, o governo reeditou o Orçamento do ano passado, que tinha sido aprovado em 2009. Agora, a situação ficou favorável ao Executivo após as primárias de 14 de agosto, que antecipa uma vitória esmagadora de Cristina Kirchner e seus seguidores nas eleições presidenciais no dia 23 de outubro, e nas parlamentares que renovam metade da Câmara e um terço do Senado.
Cabe ressaltar que o governo kirchnerista, desde quando assumiu o poder, em 2003, trabalha com Orçamentos subestimados. Ao aprovar no Congresso, um texto com estimativas inferiores, a Casa Rosada fica livre para realizar gastos discricionários, já que a legislação atual no país permite que este tipo de gasto possa ser executado sem render contas posteriores.
A metodologia da Administração Federal amplia os gastos mediante “decretos de necessidade e urgência”, que são equivalentes à Medida Provisória (MP) brasileira. Os indicadores econômicos e sociais do governo estão sob suspeitas de manipulação por parte do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), equivalente ao IBGE. O ministro de Economia, Amado Boudou, afirmou que o Orçamento será, “como sempre temos feito, responsável, e que tem permitido à Argentina ter um desempenho que em outras épocas não tínhamos”.
