O gabinete francês aprovou hoje um rascunho do projeto de lei que proíbe o uso da burca em espaços públicos. “Nós somos uma nação antiga, unida ao redor da ideia de dignidade humana, e, particularmente, da dignidade da mulher, sobre como vivermos juntos”, disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy, aos seus ministros. “O uso do véu completo, que esconde totalmente o rosto, atinge esses valores fundamentais para nós e essenciais ao conjunto republicano”, afirmou.
“O governo está tomando um caminho que sabe que será difícil, mas é um caminho que sabemos ser justo”, acrescentou Sarkozy. A aprovação do presidente abre caminho para o projeto ser votado no Parlamento, em julho. Analistas acreditam que a maioria dos políticos de centro-direita, aliados de Sarkozy, possa avançar o projeto no Parlamento. No entanto, especialistas constitucionais têm alertado que a nova lei poderá ser questionada pelo judiciário e poderá entrar em contradição com a lei europeia.
De acordo com o texto do projeto de lei, ninguém na França poderá usar uma vestimenta “desenhada para esconder o rosto”. Os que fizerem isso terão que pagar uma multa de 150 euros ou serão obrigados a assistir a um curso no qual serão instruídos sobre os valores da cidadania francesa.
Qualquer um que force alguém a vestir uma burca, por causa do seu sexo, e utilize ameaças, violência e aja a partir de uma posição de autoridade, será preso e sentenciado a um ano, além de ser multado em 15 mil euros, estipula a lei.
A lei define os espaços públicos de uma maneira ampla: além de prédios do governo, foram incluídos lojas, cinemas, restaurantes e mercados. O principal corpo administrativo da França, o Conselho de Estado, alertou o governo que poderá ser legalmente impossível impor ou fazer cumprir uma lei desse tipo, mas Sarkozy e seus partidários estão determinados a ir em frente.
Alguns opositores socialistas afirmaram que votarão contra uma lei que, segundo eles, será de execução impossível. Muitos islâmicos são contrários à lei e afirmam que ela irá estigmatizar a religião muçulmana. As informações são da Dow Jones.
