Falta de acordo político aumenta crise na Argentina

A crise na Argentina cresce em razão da falta de acordo entre os parlamentares da comissão encarregada de analisar a validade dos Decretos de Necessidade e Urgência (DNU), equivalente às medidas provisórias (MPs) do Brasil, baixados pela presidente Cristina Kirchner e que detonaram o conflito. Os líderes governistas rejeitaram as propostas da oposição sobre o DNU de exoneração do presidente do Banco Central (BC), Martín Redrado, e o que permite o uso das reservas internacionais do BC, por meio do chamado Fundo do Bicentenário, criado para pagar os serviços da dívida pública em 2010.

Para ganhar tempo, a oposição rejeitou um dos três juízes da Câmara de Contencioso Administrativo, responsável pelo julgamento dos recursos interpostos pelo governo contra sentenças de primeira instância que anularam ambos os decretos. Agora, esta instância do Judiciário terá de convocar outro magistrado, processo que toma mais tempo na busca de uma solução para o problema.

Faz uma semana que a Argentina está mergulhada em uma crise política-institucional provocada pela tentativa do governo de usar US$ 6,5 bilhões das reservas. Diante da resistência de Redrado em cumprir as ordens da Casa Rosada, Cristina Kirchner o demitiu por decreto, mas ele conseguiu o aval da Justiça para manter-se no cargo.

A Corte Suprema, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, e o candidato do governo designado para assumir a presidência do BC, Mario Blejer, pediram à presidente que faça um acordo público com Redrado e a oposição para solucionar o impasse. Entretanto, o pedido parece não ter sido escutado.

Negociação

Ontem, a negativa dos líderes governistas no Congresso dissolveu, por enquanto, a possibilidade de que a solução do conflito saía do Legislativo. A proposta da oposição incluía a promessa de destravar o imbróglio relacionado ao pagamento dos vencimentos da dívida e aprovar a exoneração de Redrado.

Em troca, Cristina teria de derrubar o DNU que criou o Fundo do Bicentenário e convocar sessões extraordinárias do Congresso para discutir o assunto. Como os líderes governistas rejeitaram a oferta, a comissão acabou emitindo dois relatórios sobre a exoneração de Redrado: um contra e outro a favor.

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