Os comandos do Exército e da polícia do Peru anunciaram nesta terça-feira, dia 1º, apoio ao presidente Martín Vizcarra, que ordenou a dissolução do Congresso, na segunda-feira. A queda de braço entre Executivo e Legislativo foi declarada depois que os parlamentares insistiram em nomear juízes para o Tribunal Constitucional (Suprema Corte). Vizcarra diz que as nomeações de magistrados tinham como objetivo abafar casos de corrupção.
O apoio dos militares é importante porque, como parte da retaliação dos parlamentares à manobra do presidente, o Congresso destituiu Vizcarra, ainda na segunda-feira, e nomeou a vice-presidente, Mercedes Aráoz, como chefe de governo do país, em um aprofundamento da disputa pelo poder.
Pela Constituição peruana, um presidente pode fechar o Congresso e convocar novas eleições legislativas se o Parlamento rechaçar duas vezes o governo por meio de um mecanismo constitucional chamado “questão de confiança”, negando respaldo a seu gabinete, a um projeto de lei ou a uma política governamental.
Segundo Vizcarra, isso já havia ocorrido duas vezes: quando o Parlamento rejeitou projetos de reforma política, apresentados este ano, e novamente na segunda-feira, com o início da votação para escolha dos novos integrantes do Tribunal Constitucional.
Nesta terça, o centro histórico de Lima amanheceu parcialmente isolado pela polícia. As principais vias de acesso ao Congresso estavam bloqueadas, para impedir que os deputados desafiassem a ordem do presidente. Quem tentou entrar, foi barrado.
Em seguida, o gabinete da presidência publicou um tuíte com uma foto de Vizcarra, um político de centro, sentado à mesa com o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas e os comandantes-gerais do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e da polícia, assegurando o apoio militar.
Vizcarra assumiu o cargo em 2018, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, envolvido em esquemas com a Odebrecht. Com um forte discurso anticorrupção, ele acusa o Congresso de dificultar o trabalho do governo. O último choque com os parlamentares envolveu a renovação do Tribunal Constitucional.
A oposição, liderada pelo Partido Popular, de Keiko Fujimori, pressionou pela nomeação dos magistrados. Candidata derrotada nas eleições presidenciais de 2016 e filha do ex-presidente Alberto Fujimori, ela está presa e sob investigação por sua ligação com o escândalo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht. Vizcarra alega que os novos juízes tenderiam a favorecer Keiko.
O auge do embate entre poderes ocorreu na noite de segunda-feira, quando 86 dos 130 deputados se negaram a deixar o Congresso e, em uma inesperada sessão, aprovaram a suspensão das funções de Vizcarra por 12 meses alegando “incapacidade temporária”.
Pouco depois, os parlamentares da oposição proclamaram Aráoz como chefe de Estado interina. Ela prestou juramento e criticou o presidente. “Vizcarra não cumpriu três artigos constitucionais. A solução para a crise não é fingir que tudo será consertado com a dissolução do Congresso.” (Com agências internacionais).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
