O ex-guarda da SS (a polícia nazista) Johann Rehbogen foi a julgamento nesta terça-feira, 6, na Alemanha, por ser acusado de ser cúmplice de vários homicídios cometidos durante os anos em que ele trabalhou como guarda no campo de concentração nazista de Stutthof. Aos 94 anos de idade, ele é acusado de trabalhar de junho de 1942 a setembro de 1944 como guarda na zona leste no campo de concentração de Daznig, que é hoje a cidade de Gdansk, na Polônia.

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Não há evidências de um crime específico, mas mais de 60 mil pessoas morreram em Stutthof. Os promotores argumentam que, como guarda, ele foi cúmplice de no mínimo centenas dessas mortes. Andreas Brendel, um dos responsáveis pelo caso, afirma que os prisioneiros desse campo de concentração morreram na câmara de gás, com injeções de gasolina ou fenol no coração, com tiros, mortos de fome ou de exposição quando submetidos nus ao inverno europeu. Johann Rehbogen não nega que trabalhou no campo de concentração durante a guerra, mas disse aos investigadores que ele não estava ciente das mortes e que não participou delas, afirmou Brendel.

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O advogado de Rehbogen, Andreas Tinkl, afirmou que o cliente fará uma declaração no julgamento no tribunal estadual de Münster, agendado para durar até janeiro, mas não foi informado quando ele falará. Rehbogen mora na cidade de Borken, perto da fronteira com a Holanda. Devido a sua idade e saúde, o julgamento é restrito a no máximo duas horas por dia e com distância mínima de dois dias consecutivos na semana. Ao mesmo tempo, ele está sendo julgado na corte infantil porque ele era menor de 21 anos de idade na época dos supostos crimes.

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O Centro Simon Wiesenthal, que ajudou a localizar 20 sobreviventes de Stutthof para que servissem como possíveis testemunhas, enfatizou que tais julgamentos são importantes, principalmente depois de 70 anos do fim da 2ª Guerra Mundial. “A passagem do tempo não diminui de jeito algum a culpa dos perpetradores do Holocausto e a velhice não deve dar proteção àqueles que cometeram tais crimes hediondos”, disse um dos funcionários da empresa, Efraim Zuroff.

Muitos sobreviventes, junto com parentes das vítimas, também se juntaram ao julgamento como co-requerentes, como é permitido pela lei alemã.

Crimes nazistas

Apesar de o número de suspeitos estar diminuindo, o escritório da promotoria federal especial em Ludwigsburg, que investiga crimes de guerra nazistas, ainda tem múltiplos casos em andamento. Além de olhar para campos de concentração como Stutthof, Buchenwald, Ravensbrueck, Mauthausen e Flossenbuerg, também estão sob investigação antigos membros da unidade móvel de extermínio conhecida como “Einsatzgruppen”.

A razão legal para que um guarda sozinho seja considerado culpado o suficiente por ser considerado cúmplice de homicídio, ainda que sem especificar o crime, foi usada primeiramente contra o ex-mecânico John Demjanjuk em 2011. Demjankuk foi condenado em Munique sob alegações de que ele trabalhou como guarda no campo de concentração Sobibor. Ele sempre negou a acusação e morreu antes que seu apelo fosse ouvido pela corte. Usando o mesmo argumento, a condenação de 2015 de Oskar Groening, do ex-guarda de Auschwitz, foi apoiada pela Suprema Corte alemã na apelação, consolidando o precedente.

O caso de Stutthof é a primeira vez em que a promotoria vai a julgamento usando tal linha de raciocínio contra um guarda de campo de concentração, ao invés de alguém responsável diretamente pelas mortes. Mas promotores expressaram confiança de que o caso se aplique, já que milhares de pessoas foram mortas em Stutthof.

Criada em 1939, a instalação passou por várias mudanças e, de 1940 em diante, Stutthof foi usado como “campo de educação e trabalho”, como era chamado, onde trabalhadores, primariamente cidadãos poloneses e soviéticos que entraram em conflito com opressores nazistas, foram servir a sentenças e morreram. Outros encarcerados foram criminosos, prisioneiros-políticos, homossexuais e testemunhas de Jeová.