Evo propõe trocar autonomia por referendo constitucional

O presidente da Bolívia, Evo Morales, propôs apoiar a autonomia das regiões caso a oposição aceite um referendo sobre a nova Constituição. “O presidente propôs a viabilização da convocatória do referendo constitucional, melhorando o capítulo da autonomia. A proposta está na mesa”, disse a jornalistas o vice-ministro de Descentralização, Fabián Yaksic.

O funcionário foi designado como porta-voz do Executivo sobre as conversações iniciadas nesta quinta (18), em Cochabamba. Participam dos encontros oito governadores, além de observadores internacionais. O governador do nono departamento (Estado) boliviano, Leopoldo Fernández, de Pando, foi preso, sob acusação de conspirar pela morte de partidários de Evo. Fernández nega as acusações.

Morales estava nesta sexta-feira (19) no Panamá, a convite de uma universidade local. Segundo Yaksic, ele deve voltar à mesa de negociações no sábado (20). O vice-presidente Álvaro García Linera está participando das discussões. No Panamá, Morales disse que seu governo está “apostando por transformações profundas na democracia e na busca de uma igualdade social entre os bolivianos, sobretudo apoiando os setores mais abandonados”.

Não foram revelados detalhes da oferta, e as negociações ocorrem a portas fechadas. Há três mesas de discussão: uma sobre o tema do imposto sobre os hidrocarbonetos, que os governos estaduais querem manter integralmente sob seu controle, enquanto o governo destinou uma parte dele para o pagamento de uma pensão para idosos; outra sobre a questão da autonomia estadual e a nova Constituição; e a terceira sobre um acordo no Congresso para designação de magistrados e outras autoridades nacionais.

A crise do país se aprofundou precisamente ante o fracasso da Assembléia Constituinte, há um ano, de conseguir aprovar uma nova Carta que fosse consensual. Com isso, quatro departamentos passaram a advogar por mais autonomia, o que o governo central rechaçou.

As divergências se intensificaram após um referendo revogatório de 10 de agosto, do qual saíram vitoriosos Morales e os governadores oposicionistas, que mantiveram seus cargos. Depois disso houve violentos protestos e confrontos, que mataram pelo menos 15 pessoas na semana passada.

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