O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou na noite desta quinta-feira (08) que convocará um referendo revogatório de seu mandato e dos mandatos dos governadores departamentais (estaduais), com base no projeto de lei sancionado esta manhã pelo Senado nacional.
Segundo as normas vigentes, o referendo deve ser realizado em até 90 dias depois da data de convocação.
O projeto de lei aprovado pela maioria opositora no Senado baseia-se em um projeto que o próprio governo enviou ao Congresso no final do ano passado, que foi aprovado, em primeira instância, pela maioria governista dos deputados.
Evo Morales e os nove governadores foram eleitos em dezembro de 2005, para um mandato de cinco anos. Até então, os governadores eram nomeados pelo presidente da República.
Morales disse que espera que o Senado lhe envie o projeto de lei "para promulgá-lo imediatamente", após lembrar que o projeto havia sido enviado ano passado e lamentar a demora do Senado em sancioná-lo.
"Quero dizer ao país a enorme satisfação que senti ao saber que o Senado, finalmente, aprovou a iniciativa do governo de convocar um referendo revogatório do mandato presidencial e dos governadores", disse Morales em uma mensagem à nação.
"Melhor que o povo decida sobre o destino do presidente e dos governadores. Estou muito de acordo com a aprovação pelo Senado desse projeto de lei", disse.
O Senado aprovou o projeto quase simultaneamente à convocatória de Morales aos governadores para iniciar na segunda-feira um diálogo destinado a compatibilizar o projeto da nova Constituição e os estatutos autonômicos departamentais.
Até a noite de quinta os governadores não haviam dado resposta oficial à convocatória presidencial. Morales tampouco se referiu ao tema na mensagem que dirigiu ao país.
Segundo o senador Fernando Rodríguez, do opositor Podemos, a lei revogatória poderia ser uma cata na manga do presidente para pressionar os governadores a negociar as mudanças constitucionais.
Os governadores dos quatro departamentos autonomistas (Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando) anunciaram estar dispostos a negociar apenas depois de 22 de junho, para quando está previsto o referendo sobre o estatuto autonômico de Tarija.
Em sua mensagem, Morales agradeceu o apoio dos movimentos sociais a seu governo e pediu que a decisão do povo seja respeitada e que o processo democrático boliviano seja garantido, no marco da Constituição.
