No próximo ano os debates em torno da eutanásia completarão um século, quando o estado de Ohio, nos EUA, rejeitou proposta no sentido de autorizá-la legalmente. O caso da norte-americana Terri Schiavo é apenas o mais recente que incendiou a polêmica em torno da sua prática. Um dos mais célebres ocorreu em 1976 com a também americana Karen Ann Quilan. Após entrar em coma decorrente de uma intoxicação com soníferos e álcool, cerca de um ano depois, seus pais obtiveram autorização judicial para desligar os aparelhos que mantinham sua alimentação e respiração. Mas o surpreendente é que o prognóstico de que morreria entre quatro e seis dias não se confirmou e o passar do tempo fez com que a família voltasse atrás e pedisse o religamento dos aparelhos, o que a fez sobreviver por mais 10 anos, embora jamais Karen tenha saído do coma. Mas há casos extraordinários em que após muitos anos neste estado considerado irreversível, o paciente recobrou a consciência. Foi o que aconteceu com Terry Wallis, em 2003, vítima de acidente de automóvel e que acordou após 19 anos.
A Doutrina Espírita, em princípio, é contrária à eutanásia, como também à pena de morte e ao aborto. Os espíritas compartilham com outros segmentos religiosos correntes filosóficas do princípio de que o direito de retirar a vida de alguém pertence exclusivamente àquele que a forneceu, isto é, Deus. Isto aplica-se muito bem no caso da pena de morte. Em relação ao aborto, discute-se hoje a situação dos anencéfalos sobre os quais comentamos aqui em outra ocasião.
Mas é em relação à eutanásia que se constata uma maior diversidade de possibilidades o que dificulta a apresentação de soluções prontas e definitivas. Afinal, há a eutanásia ativa, quando o apressamento da morte ocorre por médicos ou familiares ao ministrar-se drogas, por exemplo, ou pelo auxílio prestado ao paciente para que ele próprio consume o ato. Pode caracterizar-se aí o homicídio de um lado e o chamado suicídio assistido de outro.
E há a eutanásia passiva onde simplesmente retiram-se suportes técnicos que mantêm artificialmente a vida do indivíduo. Há que se diferenciar também os casos em que o paciente foi, após meticulosos e repetidos exames clínicos, diagnosticado como em morte encefálica, daqueles acometidos por doenças degenerativas graves em que a consciência permanece intacta.
Podemos resumir dizendo que o Espiritismo opõe-se firmemente à forma ativa e sempre que houver a menor possibilidade do paciente recuperar a consciência, ainda que parcialmente. No capítulo V, item 28 de O Evangelho Segundo o Espiritismo, o mentor São Luis alerta que ninguém tem o direito de prejulgar os desígnios divinos nem tampouco assegurar que o momento fatal de um marimbondo tenha chegado. ?A ciência jamais se enganou em suas previsões?? pergunta. ?O materialista continua ele que não vê senão o corpo e não considera a alma, não pode compreender essas coisas… o que se passa além túmulo… o valor do último pensamento… esse minuto pode poupar muitas lágrimas no futuro…?.
Manter artificialmente o funcionamento do coração, pulmões e rins, é preservar-lhe a vida? De que vida estamos falando? Na questão 156 de O Livro dos Espíritos, os mentores declaram que o corpo é uma máquina e a vida existe enquanto o coração lhe fizer circular o sangue, mas para isso não necessita da alma que, às vezes, já o abandonou, restando-lhe somente a vida orgânica.
Logo, o prolongamento indefinido da vida biológica humana, a chamada distanásia, além do aspecto econômico, mostra-se inútil e até contraproducente para o espírito que animava aquele corpo, visto que, embora sem nenhuma possibilidade de retomá-lo, é forçado a manter-se atado a ele pelos laços energéticos do outro corpo sutil, o perispírito, este sim, a acompanhá-lo, mesmo após o desenlace físico. Tempo perdido, aflição desnecessária, desajustes mentais e neste perispírito, tudo para satisfazer o egoísmo de parentes ou praxes legais enrijecidas.
Divaldo Pereira Franco, o maior orador espírita mundial, declarou em mais de uma ocasião que, pessoalmente, quando verificada a morte encefálica, é favorável ao desligamento dos aparelhos. Chico Xavier, o falecido médium mineiro, inquirido sobre o caso Karen Ann, disse que se tratava de um problema envolvendo a lei divina de causa e efeito, mas que a retenção artificial da alma ao corpo sempre se dá ?a título precário, sem ligação com as definitivas realidades da vida?.
O rumoroso caso de Terri Schiavo que teve seu desfecho na quinta-feira, dia 31, com a morte dela por falta de alimentação e água, analisaremos no próximo artigo.
Colaboração da Associação de Divulgadores do Espiritismo do Paraná ADE-PR.
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