A Assembleia Legislativa do Estado de Nova York aprovou na semana passada uma lei que torna ilegais relações sexuais entre policiais e suspeitos presos por eles. A medida é até certo ponto incomum nos Estados Unidos, uma vez que em mais de 30 Estados não há legislações que punam esse tipo de relações entre detidos e policiais, consensuais ou não. Segundo os deputados, a lei tem como objetivo evitar abusos sexuais de detidos, uma vez que, segundo a lei, eles não podem dar consentimento estando presos.

continua após a publicidade

Segundo o jornal New York Daily News, o projeto é uma resposta ao estupro de uma jovem presa por porte de maconha. Em setembro do ano passado, a mulher foi atacada por dois policiais que a detiveram com outras três pessoas. Os homens foram liberados e ela foi estuprada.

continua após a publicidade

Os policiais, Eddie Martins e Richard Hall, alegaram que o ato foi consensual. Eles foram suspensos da polícia em novembro, mas a história só veio a público em fevereiro.

continua após a publicidade

Relações sexuais entre agentes penitenciários e detentos já são proibidas em Nova York como medida para evitar estupros em penitenciárias. Os legisladores argumentam que seria natural estender esse veto a policiais e suspeitos. Antes da lei, o caso configura apenas contravenção, com pena máxima de um ano. Agora, a nova legislação entende que suspeitos presos são incapazes de dar consenso para relações, como argumentam os policiais que atacaram a jovem.