O governo espanhol estuda rever a lei para que seja possível conceder permissões de residência a estrangeiros que comprem uma casa no país por mais de Ç160 mil euros (cerca de R$ 425), de acordo com o jornal “El País”.
A ideia é encontrar uma saída para ocupar a imensa quantidade de imóveis construídos durante o “boom” imobiliário e que agora buscam compradores, sem êxito.
Países como Portugal, Irlanda, EUA e Canadá já implementaram medidas semelhantes.
Na Espanha, a proposta causou controvérsia. Associações de imigrantes a taxaram de discriminatória, enquanto o partido de oposição PSOE acusam o governo de mercantilizar a permissão de residência.
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De acordo com “El País”, a possibilidade de acolhida diferenciada para estrangeiros com meios “suficientes” já existe na lei atual. Se um estrangeiro possui pelo menos Ç2.100 euros por mês (R$ 5.580) e quer viver na Espanha sem trabalhar, pode solicitar uma permissão residência temporária.
A novidade seria que a aquisição de um imóvel bastaria para entrar com o pedido. Outra consequência seria que também se dispensaria ao comprador a necessidade de passar ao menos seis meses e um dia por ano na Espanha -condição cujo descumprimento, hoje, acarreta na perda da permissão.
A permissão temporária do governo espanhol contempla aqueles que desejam passar mais de noventa dias e menos de cinco anos no país, sem que o detentor tenha a autorização para trabalhar.