O Tribunal Nacional de Justiça, a mais alta Corte do Equador, ratificou, nesta quinta-feira, uma decisão contra o jornal “El Universo”, em ação movida no ano passado pelo presidente Rafael Correa.
Em julho, um juiz condenou os irmãos César, Nicolas e Carlos Perez, três executivos do jornal, e um ex-colunista a três anos de prisão e a uma multa de US$ 40 milhões em benefício de Correa. A decisão foi ratificada por um tribunal de apelações do Equador em setembro, o que levou o jornal a entrar com recurso no Tribunal Nacional de Justiça. Após 15 horas e audiência, a Corte rejeitou o apelo.
A indenização foi exigida após o jornal, um dos maiores do Equador, publicar um editorial contrário ao presidente. O texto afirmava que Correa “poderia ser acusado de crimes contra a humanidade por ordenar disparos” a um hospital em Quito, onde ficou cercado durante nove horas na rebelião policial de setembro de 2010.
O processo tem sido amplamente criticado por rivais políticos de Correa, por grupos de mídia de estrangeiros e do Equador e por organizações internacionais de direitos – que veem a decisão como um ataque à liberdade de expressão. Advogados do “El Universo” já informaram que vão recorrer da decisão em cortes internacionais. As informações são da Dow Jones.
