O empresário Eike Batista não está preocupado com a investigação anunciada na quinta-feira pela Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro por crimes financeiros enquanto estava à frente da petroleira OGX, posteriormente rebatizada Óleo e Gás Participações (OGP). “É excelente que tudo seja esclarecido”, disse Batista em entrevista pelo telefone à Agência Dow Jones. “Estou muito calmo. Deixemos que eles investiguem”, acrescentou.
Eike Batista afirmou ainda que não foi procurado pela Polícia Federal e negou que tivesse cometido qualquer crime. Ele reconheceu que vendeu ações da OGX no passado, mas observou que sempre informou as autoridades reguladoras sobre tais transações. “Todas as vendas foram declaradas”, afirmou. “Tudo relacionado as minhas companhias abertas sempre foi revelado ao mercado”.
Sem citar o nome do empresário, a Polícia Federal disse em nota que abriu inquérito no dia 17 de abril para investigar o uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro pelo acionista controlador de uma companhia do setor de petróleo. O pedido à PF foi embasado nas conclusões do relatório elaborado pela CVM e encaminhado ao MPF no dia 19 de março. Eike será julgado na esfera administrativa e tem até 14 de maio para apresentar defesa.
A área técnica da CVM concluiu no mês passado que Eike deve ser responsabilizado por ter negociado ações com uso de informação privilegiada, por manipulação de preços e por prática não equitativa.
Os dois primeiros são crimes contra o mercado de capitais. São crimes que preveem pena de prisão de um até oito anos, além do pagamento de multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.
Eike Batista, que chegou a ser o homem mais rico do Brasil, viu sua fortuna desmoronar em mais de US$ 30 bilhões durante o ano de 2012, para menos de US$ 1 bilhão hoje, depois de a petroleira OGX não conseguir atingir as metas de produção e entrar com pedido de recuperação judicial, arrastando outras companhias de seu império.
O OGX entrou com pedido de recuperação judicial em novembro do ano passado e tornou-se o maior colapso financeiro da América Latina. Em fevereiro a OGX, já renomeada OGP, entregou um plano de recuperação, liderado pelos seus maiores credores externos, incluindo a Pacific Management Investment Co., que concordou investir US$ 215 milhões na companhia e trocar cerca de US$ 5,8 bilhões de dívida por ações.
Eike Batista tem mais de 50% de participação na OGP. Se o plano de recuperação for aprovado, sua participação na companhia será reduzida para 5,2%.