A junta militar que governa provisoriamente o Egito depois da derrubada do regime de Hosni Mubarak vai estudar a demanda dos partidos secularistas de que uma nova Constituição seja elaborada antes da realização de eleições, disse um alto funcionário do governo. Com isso, as primeiras eleições livres do país poderão ser adiadas e os partidos desvinculados de movimentos islâmicos poderão aumentar suas chances.
Segundo o general Mohammed Assar, integrante do Conselho Militar Supremo, os militares vão mudar o calendário para a transição do Egito para um regime democrático “se as forças políticas concordarem com isso”. Ele fez essa declaração durante uma reunião a portas fechadas com a Câmara Americana de Comércio no Egito, disse uma fonte do lobby norte-americano.
O debate sobre como e quando redigir uma nova Constituição surgiu como o foco de divergências entre grupos políticos islâmicos e secularistas. Ativistas dos dois lados participaram do movimento que levou à renúncia do presidente Mubarak em fevereiro; os políticos que não são ligados a movimentos religiosos, porém, temem que organizações islâmicas dominem o Congresso depois da eleição marcada para setembro.
O cronograma político estabelecido por meio de um referendo em março prevê que o Congresso a ser eleito em setembro nomeie um comitê constitucional de 100 integrantes para redigir a nova Constituição, que deverá ser submetida a um novo referendo.
Os secularistas, que aparentemente têm apoio dos Estados Unidos, temem que grupos islâmicos, em especial o Partido da Justiça e da Liberdade, formado recentemente pela Irmandade Muçulmana, formem o maior bloco no novo Legislativo e dominem o processo de redação da nova Constituição. A Irmandade Muçulmana, grupo islâmico que existe em vários países árabes, era o movimento político, religioso e assistencial com maior influência entre os movimentos sociais egípcios durante o regime de Mubarak; seus integrantes frequentemente eram alvo de prisões em massa antes de cada eleição parlamentar realizada no país.
Disputa
“Por que eles deveria ser os sortudos a redigirem a Constituição?”, questionou Shadi al Ghazali Harb, dirigente da recém-formada Coalizão Revolucionária Jovem. Ele disse temer que os movimentos islâmicos determinem o futuro político do Egito com a redação de uma Constituição que limite as liberdades individuais e os direitos humanos.
Os islâmicos, por sua vez, querem manter o cronograma político estabelecido em março e acusam os secularistas de estarem deturpando o processo democrático. “Eles têm o direito de dizer o que quiserem, mas a decisão é do povo, e não deles”, declarou o vice-presidente do Partido da Justiça e da Liberdade, Essam el Erian.
O chamado Movimento Constituição Primeiro tem o apoio de partidos secularistas, movimentos de jovens e candidatos presidenciais com vínculos com o Ocidente, como os diplomatas Amr Moussa, ex-secretário-geral da Liga Árabe, e Mohamed ElBaradei, ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Eles pediram que o Conselho Militar Supremo adie as eleições e ameaçam levar seus simpatizantes a novas manifestações na Praça Tahrir, no Cairo, caso sua demanda não seja atendida.
Dentro do movimento, há divergências entre os diversos grupos quanto a quem teria legitimidade para determinar a composição do comitê que redigiria a nova Constituição egípcia.
Segundo Nathan Brown, professor de Ciência Política da Universidade George Washington, dos EUA, os grupos políticos secularistas do Egito têm pouca experiência política e bases de apoio reduzidas; eles podem ter concluído que sua melhor aposta é tentar ganhar tempo antes das eleições. “Se o que essas pessoas estão tentando fazer é basicamente adiar as eleições até depois de a nova Constituição ser redigida, a nova Carta não será democrática, por excluir um dos grupos mais populares do país. É a receita para um desastre político”, disse Brown. As informações são da Dow Jones.
