O Departamento de Justiça dos EUA anunciou na sexta-feira que está revisando as regras utilizadas para obter gravações da mídia em investigações de vazamento de informações. O objetivo é permitir que a imprensa tenha a oportunidade de questionar as intimações ou mandados de busca em tribunais federais.
As novas regras determinam que as empresas jornalísticas devem ser informadas da demanda de um documento pelo governo a não ser que o procurador-geral determine que a reportagem apresente “uma clara e substancial ameaça à integridade da investigação, risco de prejudicar gravemente a segurança nacional ou um iminente risco de morte ou sérios danos físicos”.
Os membros do Departamento de Justiça só podem entrar com um pedido de mandado de busca para obter o material dos jornalistas quando a pessoa for alvo de uma investigação criminal por conduta que excede o escopo ordinário de uma apuração de pauta.
Essa é uma versão extraoficial da regulação. A versão final será publicada provavelmente na próxima semana.
O Departamento de Justiça alterou as regras depois da revelação de que o departamento obteve secretamente quase dois meses de gravações telefônicas de 21 linhas usadas por repórteres e editores da Associated Press. O governo também usou secretamente mandados de busca para obter alguns e-mails de um jornalista da Fox News.
Esses episódios envolveram vazamento de material confidencial e geraram críticas ao governo por parte de legisladores, órgãos de imprensa e grupos de liberdades civis. O presidente norte-americano Barack Obama ordenou que o procurador-geral Eric Holder revisasse a política do Departamento de Justiça para obter tais arquivos.
O presidente da AP, Gary Pruitt, disse que ainda está avaliando a nova regulação, mas que o Departamento de Justiça parece estar seguindo a promessa de Holder, feita em julho. “Essas novas regulações devem providenciar uma proteção significativamente maior para os jornalistas”, disse Pruitt. “Nós esperamos que essas regulações entrarão em vigor conforme pretendido e que o Congresso passará uma lei federal para proteger ainda mais os jornalistas.” Fonte: Associated Press.