A presidente argentina, Cristina Kirchner, aprofundou ontem drasticamente a crise institucional, cujo pivô é a autonomia do Banco Central (BC), ao emitir um decreto “de necessidade e urgência” que exonera o presidente da entidade, Martín Redrado, sob a alegação de “má conduta” e “falta de cumprimento dos deveres de funcionário público”. Cristina ordenou também à Procuradoria-Geral que abra uma ação contra ele. Sob pressão, Redrado deixou o prédio do BC à noite, mas insistiu que não renunciará ao cargo e anunciou que entrará na Justiça com um pedido de anulação da medida.
Imediatamente após a emissão do decreto, analistas indicavam que a nova crise política – a terceira em dois anos de governo Cristina – se intensificará, pois os partidos da oposição anunciaram que resistirão às interferências no BC e à remoção de Redrado, cujo mandato vence em setembro. De acordo com a Carta Orgânica da entidade, o presidente do BC só pode ser demitido com a aprovação do Congresso.
O chefe do bloco kirchnerista no Senado, Miguel Ángel Pichetto, declarou que após a publicação do decreto presidencial haverá um prazo de dez dias para que o caso seja analisado pelo Parlamento. Aliados do governo alegam que a medida é totalmente legal, pois Redrado havia se negado a cumprir uma lei (da criação do Fundo Bicentenário), pela qual o Executivo poderia lançar mão das reservas cambiais para o pagamento de dívidas do Estado.
Mas o constitucionalista Félix Loñ diz que Cristina “não pode demitir o presidente do BC, que tem estabilidade no cargo. O Banco Central e o Legislativo estão sendo atropelados”. Outro constitucionalista, Gregorio Badeni, indicou que Redrado só poderia ser demitido se tivesse havido uma comissão parlamentar que avaliasse o caso, em relação à acusação de má gestão. “Esse decreto é de aplicação duvidosa”, disse Badeni.
A presidente Cristina colocou interinamente Miguel Ángel Pesce, vice-presidente do BC, no lugar de Redrado até que o economista Mario Blejer assuma o cargo. Cristina justificou a medida para evitar “anarquia” na entidade financeira. Com o aumento da temperatura política, membros da oposição já cogitavam da possibilidade de abertura de um julgamento político de Cristina, que poderia resultar num impeachment.
