O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, afirmou que o mandado de prisão emitido nesta quarta-feira (4) contra ele pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, Holanda, desestabilizará toda a região, piorando o conflito em Darfur e ameaçando um frágil acordo de paz que encerrou um período de décadas de guerra civil entre o norte e o sul do país. Algumas nações africanas ameaçaram se retirar da corte em retaliação à decisão – 13 países africanos estão entre os 108 membros do TPI. “Nós estamos dizendo a eles para afundar (o mandado) na água e bebê-lo”, disse al-Bashir a partidários, usando uma expressão comum no mundo árabe para mostrar extremo desrespeito por algo.
Centenas de sudaneses com imagens do presidente realizaram uma manifestação em Cartum, perto da sede do gabinete. A segurança perto de embaixadas foi reforçada e alguns funcionários humanitários e diplomatas permaneceram em suas casas temendo retaliações a ocidentais. O partido governista sudanês planeja realizar amanhã uma “marcha com um milhão” de pessoas para protestar contra a decisão.
Al-Bashir é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade na região sudanesa de Darfur. O painel de três juízes do TPI descartou acusações de genocídio por falta de provas. De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 300.000 pessoas morreram e mais de 2,5 milhões foram obrigadas a fugir em mais de cinco anos de conflito em Darfur.
A violência começou quando integrantes de tribos africanas da região pegaram em armas e rebelaram-se contra o governo sudanês. Essas tribos queixam-se de décadas de negligência e discriminação. O governo iniciou então uma contrainsurgência, durante a qual uma milícia árabe pró-Cartum cometeu atrocidades contra a comunidade africana. Al-Bashir é o primeiro líder em exercício a ter uma ordem de prisão expedida pelo TPI desde que essa corte permanente entrou em funcionamento, em 2002.
Recusa
O presidente sudanês nega as acusações e se recusa a tratar com a corte. Atualmente não há nenhum mecanismo internacional para prendê-lo, pois a principal ferramenta do TPI é a pressão diplomática para que os países entreguem os suspeitos. O Sudão não reconhece a autoridade do tribunal e se recusa a entregar suspeitos.
O promotor do TPI Luis Moreno-Ocampo sugeriu que o presidente pode ser preso caso deixe o Sudão. “Assim que o sr. al-Bashir viajar até o espaço aéreo internacional, seu avião poderia ser interceptado e ele poderia ser preso. Isso é o que eu espero”, afirmou. Grupos de direitos humanos, entre eles o Human Rights Watch (HRW), comemoraram a decisão. “Nem mesmo os presidentes têm passe livre para cometer crimes horrendos”, disse Richard Dicker, diretor do Programa Justiça Internacional do HRW.
