De 1993 a 2003 aumentou em 13,7% a proporção de homens mortos pela violência em relação ao total de homens mortos no Brasil. O dado consta da pesquisa Registro Civil 2003, divulgada ontem, pelo IBGE. Em 2003, a proporção de óbitos violentos no País foi de 15,7% para homens e 4,1% para mulheres.
Rio – Em relação a 1993, houve um aumento de 13,7% na participação de óbitos violentos masculinos em relação ao total de óbitos de homens. Nos óbitos femininos essa relação se manteve estável. Em comparação a 2002, no entanto, houve queda (homens, de 16,3% em 2002 para 15,7% em 2003 e mulheres: 4,5% para 4,1%).
O Distrito Federal é o lugar com a taxa mais alta de óbitos violentos de homens no País. Em 2003, 24,5% do total de óbitos masculinos registrados no DF foram causados pela violência. Em seguida, estão Roraima e Rondônia, com 24,1%. O Rio de Janeiro vem em quarto, com 17.2%, e São Paulo em quinto, com 18,8%. O Piauí tem a menor taxa, com 8,1%.
Não registrados
A pesquisa Registro Civil 2003 mostra que a subnotificação de óbitos no Brasil é de cerca de 18,5%. Isso significa que quase um em cada cinco óbitos ocorridos no País não é notificado. No Nordeste, essa taxa chega a 35,2% e no Sul a 6,4%.A subnotificação dos óbitos de menores de um ano é ainda mais alta: 48%. As maiores taxas se encontram nas regiões Nordeste e Norte, com percentuais em torno de 70% e 50%.
A porcentagem de óbitos de menores de um ano em relação ao número total de óbitos caiu pela metade praticamente de 1993 para 2003: de 9,6% para 4,5%. Atualmente, segundo a pesquisa, os óbitos de menores de um ano concentram-se nos primeiros dias de vida. Esta é uma tendência encontrada em todas as regiões brasileiras.
A participação dos óbitos neonatais precoces (de crianças com menos de uma semana de vida) no total de óbitos infantis aumentou de 38,5% em 93 para 48,9% em 2003, enquanto a dos óbitos pós-neonatais (mais de quatro semanas e menos de um ano de vida) diminuiu (de 50,3% em 93 para 35% em 2003).
Queda gradativa
O sub-registro de nascimentos (não registrados com certidão) vem caindo gradativamente no Brasil, mas permanece em patamar elevado, segundo pesquisa das estatísticas do Registro Civil. Em 1993 foram registrados 2,4 milhões de nascimentos e a estimativa é que 23,4% dos nascimentos deixaram de ser registrados no ano. Em 2003, o sub-registro estimado foi de 21,6% do total de nascimentos. De acordo com os técnicos do IBGE, o sub-registro no País é conseqüência da precariedade de acesso à informação, aos serviços de saúde e de Justiça, enfim, aos direitos básicos da cidadania.
Outros fatores apontados são obstáculos como a distância a ser percorrida até os cartórios e até mesmo a não necessidade de utilização do documento de registro, visto que os bens e serviços prestados pelo Estado não chegam de forma eficaz a parcelas importantes da população mais carente.
As adolescentes continuam aumentando a fatia de participação no número de nascimentos no País. No Brasil como um todo, de acordo com as informações do Registro Civil, a contribuição do número de nascimentos das mulheres adolescentes e jovens menores de 20 anos no total de nascimentos passou de 17,3% em 1993 para 20,8% em 2003, com crescimento de 16,8% no período. Entre os estados pesquisados, a menor contribuição de mães dessa faixa etária no total de nascimentos, em 2003, estava no Distrito Federal (16,8%) e a maior no Tocantins (28,3%). São Paulo teve a segunda menor participação, com 17,4%.
O número de casamentos no País em 2003 (748.981) superou a média observada ao longo dos anos 90, aproximadamente de 740 mil, segundo o IBGE. O instituto destaca que está havendo uma recuperação das uniões legais no País, por causa da realização de casamentos coletivos em vários estados. A pesquisa mostra também que a idade média ao casar, levando-se em consideração o conjunto das uniões legais, vem aumentando sistematicamente desde o início da década de 90 no Brasil. Em 2003, a idade média entre as mulheres foi de 27,2 anos (24 anos em 1993) e entre os homens, de 30,6 anos (27,1 anos em 1993).
Dados de pesquisa são confiáveis
Rio – O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem todo o direito de se manifestar, mas afirmou que os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) são confiáveis. Na segunda-feira, Lula disse que as pessoas "têm vergonha de dizer que passam fome", contestando resultados da pesquisa. A POF 2002-2003 revelou haver no Brasil mais adultos obesos do que adultos com peso abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"Diante de uma pesquisa dessa dimensão, os resultados são confiáveis. Não temos dúvida da confiabilidade dos resultados. O IBGE é uma instituição séria, com 68 anos de existência. Com a mesma naturalidade que afirmamos a confiabilidade dos nossos números, consideramos que todo cidadão tem direito de discordar dos resultados, principalmente o presidente. Não temos pretensão de sermos os donos da verdade", disse Nunes.
O presidente do IBGE acrescentou que os resultados sobre as condições de peso dos adultos não foram infuenciados por nenhum elemento subjetivo ou por respostas dos entrevistados, pois levou em conta apenas a relação entre peso e altura das pessoas. Para contabilizar tais dados, o IBGE mediu e pesou com equipamentos próprios os adultos com 20 anos ou mais de idade de 48,5 mil famílias de todo o País em seus próprios domicílios. A POF foi realizada entre julho de 2002 e junho de 2003 em áreas urbanas e rurais de todo o Brasil.
Casam mais tarde e se separam mais
Rio – Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 do IBGE. A pesquisa mostra ainda que 72% dos pedidos de separação são feitos pelas mulheres e que diminuiu o percentual de casamentos entre pessoas em idade de se casar. Em geral, segundo o IBGE, as mulheres casam mais jovens do que os homens. Para as mulheres, as maiores taxas de nupcialidade em 2003 ocorreram de 20 a 24 anos (28,6 casamentos por grupos de mil pessoas) e, para os homens, de 25 a 29 anos (29,5 por mil). Cerca de 10% dos cônjuges tinham menos de 20 anos de idade.
A idade média ao casar vem aumentando desde 1990. Em 2003, a idade média era de 27,2 anos para mulheres e de 30,6 anos para os homens. Em 1993, a idade era de 24 anos e 27,5 anos, respectivamente. Apenas 10,6% das uniões legais são entre pessoas com mais de 39 anos de idade.
Em 2003, foram realizados quase 750 mil casamentos no País. Um ligeiro aumento em relação a 1993 (0,2%), o que representa um retorno ao patamar de 10 anos atrás. Mas o percentual de casados entre as pessoas com idade para se casar diminuiu. Em 2003, a taxa era de 7,2 casamentos para cada mil pessoas de 15 anos ou mais de idade. Em 2003, eram 5,9 casamentos por mil.
O número de dissoluções de casamento vem aumentando, seja por separação judicial ou por divórcio. Em 1993 foram 87.885 separações. Em 2003, 103.452. O número de divórcios passou de 94.896 para 138.520. A maioria das separações é consensual: 77,9% das separações judiciais e 68,9% dos divórcios. Segundo o IBGE, 72% dos pedidos de separação são feitos pelas mulheres, e 28% pelos homens.
Em cerca de 90% das separações ou divórcios, a guarda dos filhos ficou com a mãe. Os pais ficam com os filhos em 5 a 6% dos casos e só em 3,5% ou 4% a guarda dos filhos menores ficou com ambos.