Uma corte de Uganda invalidou nesta sexta-feira uma lei anti-gay aprovada no começo deste ano que previa prisão perpétua para pessoas condenadas por relações homossexuais. A lei também previa prisão por “atentado homossexual” e “promoção da homossexualidade”.
Ativistas e grupos de defesa dos direitos humanos comemoraram a vitória legal. O governo do país, no entanto, ainda pode recorrer à suprema corte de Uganda para reverter a decisão. A lei foi invalidade porque teria sido aprovada em sessão legislativa com quórum insuficiente.
O ativista ugandense pelos direitos dos homossexuais, Frank Mugisha, disse que a decisão foi “um passo na direção correta”, mas teme que haja alguma retaliação após a medida.
“Esse é um grande dia para a justiça social”, declarou o diretor executivo da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a AIDS, UNAIDS, Michel Sidibé. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também comemorou a decisão. “É uma vitória da legalidade”, disse.
Mesmo com essa lei fora de vigor, Uganda ainda tem outros artifícios legais para punir homossexuais. Uma lei do período colonial continua válida e criminaliza atos sexuais “contra a ordem natural”. Fonte: Associated Press.