Ao anunciar a vitória da nova Constituição no referendo realizado no domingo (28), o presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que o povo decidiu por um novo país e que as velhas estruturas foram derrotadas. Os resultados das pesquisas de boca-de-urna já indicavam que a nova Carta equatoriana seria aprovada com cerca de 70% dos votos. As informações são da BBC Brasil.
O líder equatoriano aposta na mudança do modelo econômico, previsto na nova Constituição, para alterar o projeto neoliberal implementado nas últimas décadas. O país aprovou a 20ª Constituição da história do Equador desde que foi fundado como república, em 1830.
Para a conformação da nova estrutura institucional será constituído o Congresillo, uma espécie de Parlamento transitório que assumirá as funções do Poder Legislativo durante os próximos seis meses e nomeará os representantes do Judiciário e dos demais organismos do Estado.
O passo seguinte será a realização de eleições para cerca de três mil novos cargos públicos entre governadores, prefeitos, deputados e presidente da República. Correa conta, atualmente, com índices de popularidade de cerca de 70%. Como a Constituição prevê a reeleição presidencial, entre outras mudanças, ele poderia candidatar-se a um novo período e governar o Equador até 2017.
Analistas políticos acreditam que o atual prefeito de Guayaquil Jaime Nebot, seria o único opositor representante da velha política capaz de fazer frente ao governo do atual presidente. Ele advertiu Correa que fará com que o governo respeite o direito de autonomia da cidade que governa e ameaçou, na véspera do referendo (27), não concorrer às novas eleições caso o sim saísse vitorioso.
A partir de agora, uma das tarefas do Legislativo será criar as normas jurídicas para que as mudanças propostas na Constituição saiam do papel. Quanto s prioridades que serão estabelecidas na nova gestão do governo, a receita proveniente do petróleo é o que tende a estabelecer como e quanto avançar. Cerca de 50% do orçamento do Estado equatoriano provém do petróleo e o setor responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país.
