Conselhos comunitários de Chávez denunciam corrupção

Antes restritas aos gabinetes e assessores graduados do regime, de acordo com vários analistas venezuelanos, ocorrências de corrupção tornaram-se mais visíveis depois que o governo do presidente Hugo Chávez começou a instalar os "conselhos comunitários", disse à AE o pesquisador Alfredo Keller, presidente do instituto Alfredo Keller & Associados. "Foram criados mais de 80 mil desses conselhos, que seriam a base da criação do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e do controle político de Chávez de todas as comunidades, inspirados nos Comitês de Defesa da Revolução de Cuba", relata Keller.

"Mas eles se revelaram praticamente incontroláveis e expuseram casos de corrupção, que causam danos à imagem, até então quase intacta, de honestidade do governo. Para a população em geral, as denúncias de corrupção sobre as negociatas de gabinete, a cobrança de comissões para a assinatura de contratos de construção, etc. eram tomadas como intrigas oposicionistas ou campanha da grande mídia contra Chávez," afirmou Keller. "Mas quando o governo envia o equivalente a US$ 30 mil para a construção, por exemplo, de uma quadra de basquete em alguma comunidade e essa comunidade sabe que essa quadra custou menos de US$ 10 mil – e, semanas depois, há um carro novo na frente da casa do líder comunitário -, as coisas ficam muito claras." A verba para a instalação dos conselhos comunitários sai diretamente da presidência da República. Teoricamente, caberia à própria comunidade gerir e fiscalizar esses recursos.

"Note que estamos falando de comunidades predominantemente chavistas e essas ocorrências, que são comuns embora não sejam muito noticiadas, acabam provocando uma erosão de imagem praticamente irreversível na base popular de Chávez," prosseguiu o pesquisador, argumentando que esse é um dos fatores que levaram a aprovação do governo, de 65%, em dezembro de 2006, para a faixa dos 30%.

A imagem de campeão do combate à corrupção sempre foi muito bem resguardada pelo chavismo. Desde 1999, quando Chávez chegou ao poder, o governo tem-se esforçado para conter os casos de suborno e achaque de funcionários públicos de baixa patente – do tipo que facilita a emissão de um passaporte ou algum documento oficial, por exemplo -, que afetavam mais diretamente a população média. Mas a fiscalização federal tem pouca jurisdição sobre os conselhos comunitários, amplamente autônomos.

Também para evitar que fosse constantemente respingado por acusações de irregularidades, o governo assumiu o poder sobre todos os organismos de controle fiscal. "Ao longo de todos esses anos, as denúncias não conseguiram romper a barreira impenetrável de um sistema judiciário, um ministério público e um Parlamento configurados precisamente para que nada se filtrasse através de sua espessa malha," diz Teodoro Petkoff, diretor do jornal venezuelano Tal Cual.

"A impunidade do Estado venezuelano estava garantida pelo próprio Estado venezuelano." Mas agora, afirma Petkoff, essas acusações começam a espalhar-se rapidamente.

Na semana passada, uma denúncia atingiu a família de Chávez. Segundo acusação de um deputado chavista do Estado de Barinas, Wilmer Azuaje, parentes de Chávez, que nasceu no local, estão comprando grande quantidade de terras na região por meio de um testa-de-ferro – algo que deve abalar ainda mais a imagem do presidente.

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