O Conselho Nacional de Transição (CNT), que governa a Líbia, informou neste sábado a adoção de uma nova lei eleitoral, de acordo com a qual o país vai formar sua primeira Assembleia Constituinte, em junho.
A lei, anunciada na página do CNT no Facebook, eliminou uma proposta que reservava 10% dos assentos do Congresso Geral Nacional – de 200 cadeiras – para as mulheres, medida criticada por grupos de direitos das mulheres.
A lei também estipula que dois terços do Congresso sejam compostos por candidatos de grupos políticos e o restante seja reservado para membros independentes.
Mukhtar al-Jaddal, integrante do CNT, confirmou a adoção da lei eleitoral. “O CNT adotou a lei eleitoral. A nova lei deixa de lado a cota de 10% dos assentos para mulheres que fora proposta no esboço”, afirmou Jaddal à agência France Presse.
O CNT disse em sua página do Facebook que a lei adotada exige que 136 assentos da Assembleia sejam concedidos a candidatos de partidos políticos e os demais 64 para independentes. Diz também que cada partido político deve ter o mesmo número de homens e mulheres em suas listas de candidatos para os 136 assentos. As informações são da Dow Jones.
