O Congresso da Bolívia convocou nesta terça-feira (21) o referendo sobre a nova Constituição do país para o dia 25 de janeiro de 2009, dando ao presidente do país, Evo Morales, uma difícil vitória, em meio à sua tentativa de refundar o país mais pobre da América do Sul. Morales chorou enquanto caminhava nas ruas centrais de La Paz junto a milhares de partidários, que comemoravam a passagem da convocação do referendo. Se aprovada, a nova Constituição deverá aumentar os poderes da maioria indígena da Bolívia, oprimida há séculos.
Segunda (20), Evo concordou em desistir de disputar um terceiro mandato presidencial nas eleições de 2014, em troca do apoio da oposição para a passagem da convocação do referendo. A proposta de Constituição de Evo tem um forte apoio da população indígena, mas conta com a oposição das classes média e alta dos quatro departamentos (Estados) do leste da Bolívia. Os departamentos do leste dizem que Morales tenta centralizar e aumentar seus poderes, enquanto ignora os pedidos de autonomia das regiões.
De qualquer maneira, as negociações no final da tarde de ontem levaram a um compromisso sobre a questão da autonomia dos departamentos. “Esse bebê não é perfeito, como muitos disseram”, disse Alejandro Colanzi, deputado do Partido da Unidade Nacional, centrista e de oposição. “Mas é nosso filho e não podemos negá-lo. Talvez a vida ajude a aperfeiçoá-lo”, disse o deputado, referindo-se ao acordo entre governo e oposição, que destravou o impasse político na Bolívia.
Nova Constituição
A Constituição que irá a sufrágio em 25 de janeiro, se aprovada, deixará Evo servir por dois mandatos consecutivos, enquanto a Constituição atual proíbe a reeleição. A concessão de Evo à oposição é que o mandato dele atual contará nesse período – ele não poderá disputar a reeleição em 2014, se vencer as eleições gerais de 6 de dezembro de 2009. O mandato atual de Evo também foi encurtado – ele foi eleito presidente em dezembro de 2005 para governar por cinco anos, a contar de janeiro de 2006, quando tomou posse.
A nova Constituição trará uma série de direitos aos povos indígenas, que terão autonomia sobre suas terras tradicionais e uma fatia “prioritária” na distribuição do faturamento obtido com a venda das riquezas naturais do país. Antes, Morales argumentava que o próximo mandato seria o primeiro com a nova Carta, o que lhe permitiria ainda buscar uma reeleição em 2014.
A oposição denunciou a iniciativa como uma tentativa do presidente de se perpetuar no cargo. Pela lei atual na Bolívia, o presidente pode ocupar a presidência apenas por dois mandatos, não consecutivos. Em um referendo revocatório convocado em agosto, Morales foi mantido no cargo após ser aprovado por 67% dos bolivianos. Espera-se que a nova Carta seja aprovada sem dificuldades.