O Comitê de Finanças do Senado dos Estados Unidos rejeitou uma emenda que previa a criação de um plano de seguro-saúde administrado pelo governo, mas isso não deve encerrar o debate sobre uma proposta de opção pública no comitê.
Por 15 votos a 8, o Comitê de Finanças rechaçou uma emenda patrocinada pelo senador democrata Jay Rockefeller, que criaria uma opção pública de seguro-saúde. De acordo com a emenda de Rockefeller, um seguro-saúde administrado pelo governo herdaria a rede de médicos e hospitais do Medicare e pagaria nos dois primeiros anos com base nas taxas do Medicare.
Todos os senadores republicanos do comitê votaram contra a emenda da Rockefeller. Também votaram contra a emenda o presidente do comitê, o democrata Max Baucus, e os democratas Bill Nelson, Kent Conrad, Blanche Lincoln e Thomas Carper.
Rockefeller argumentou que uma opção pública é necessária para manter os custos baixos e proporcionar ampla concorrência para as seguradoras privadas, que estão engajadas no “banditismo”.
Os democratas que votaram a favor da emenda de Rockefeller apontaram que em vários Estados a cobertura é feita por algumas poucas seguradoras – às vezes apenas duas – e que uma opção pública garantiria um plano de baixo custo aos consumidores.
Os republicanos classificaram a emenda como uma tentativa de expandir o alcance do governo federal e eliminar as seguradoras privadas.
Baucus tem dito que um projeto de lei que contenha uma opção pública não reuniria os 60 votos no Senado, que é o número total necessário para evitar uma obstrução.
Embora o presidente dos EUA, Barack Obama, tenha dito que prefere uma lei de saúde que contenha um plano de seguro-saúde público, ele também disse que está aberto a outras ideias que aumentem as opções e a concorrência.
Alternativa
O senador democrata Charles Schumer vai oferecer ainda hoje outra emenda que prevê a criação de opção pública de seguro-saúde, mas que vai pagar tarifas negociadas aos médicos e hospitais, ao invés das tarifas do Medicare. Muitos fornecedores de saúde reclamam que o Medicare paga pouco por procedimentos, médicos e equipamentos.
Acredita-se que a emenda de Schumer também será derrubada, mas no discurso preparado, ele indicou que vai oferecê-la como uma emenda quando o plenário do Senado for considerar o projeto de lei de reforma do setor de saúde. “É importante continuar a trabalhar com nossos colegas para trazer esta questão para o plenário do Senado”, disse Schumer.
O projeto de lei do Comitê de Finanças do Senado é o único a ser considerado por um comitê do Senado ou da Câmara este ano que omite uma opção pública de seguro-saúde. O projeto prevê empregar US$ 6 bilhões em fundos iniciais para cooperativas de seguro-saúde, que seriam entidades não-governamentais operando dentro dos Estados.
Três comitês na Câmara aprovaram projetos de lei com algum tipo de opção pública de seguro-saúde e a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, defende que um plano público deve ser parte da legislação do setor de saúde. O Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado também aprovou um projeto que inclui uma opção pública de seguro-saúde.
As companhias privadas de seguro-saúde se opõe fortemente à qualquer tipo de opção pública. Robert Zirkelbach, porta-voz do grupo que reúne as companhias seguradoras, disse em uma nota que uma opção pública de seguro-saúde “desmantelaria a cobertura dos empregadores, levaria os hospitais à falência e aumentaria o déficit federal”. As informações são da Dow Jones.