A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou que o Estado da Califórnia reduza a superlotação de suas cadeias, uma decisão que pode resultar na libertação de dezenas de milhares de detentos.
Os integrantes do tribunal se dividiram ideologicamente. Quatro liberais se uniram ao juiz Anthony Kennedy, para quem a medida drástica é necessária para chamar a atenção sobre “sérias violações constitucionais”. Kennedy mostrou fotografias de prisões abarrotadas e disse que a ação vai evitar “sofrimento e mortes desnecessários”.
A maioria dos juízes da Suprema Corte manteve a decisão de um tribunal distrital especial que há anos cuida das questões penitenciárias da Califórnia. Foram cinco votos a favor e quatro contra. O tribunal havia decidido que o Estado teria de reduzir sua população prisional para 137,5% da capacidade.
O juiz Antonin Scalia, contrário à medida, disse que a ação dos tribunais está além de seus poderes e que a ordem “talvez seja a determinação mais radical emitida por um tribunal na história de nossa nação”.
O tribunal analisou dois processos relacionados, um deles da década de 1990, segundo os quais as prisões da Califórnia não dão aos detentos as mínimas condições de tratamento para doenças físicas e mentais. O tribunal distrital descobriu que nenhuma das medidas tomadas pelo Estado para curar doenças é suficiente. O número de presos nas penitenciárias da Califórnia é quase o dobro da capacidade prevista, que é de 80 mil.
O Estado admitiu que as condições de saúde mental nas prisões são tão ruins que violam a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe “punições cruéis e incomuns”. Mas lembrou que a ordem é prematura e que precisa de tempo para tentar meios alternativos para resolver os problemas. As informações são da Dow Jones.
