A China estabeleceu mais detalhes sobre seus planos para reformar o registro de residência, conhecido como sistema “hukou”, que determina onde os migrantes internos podem ter acesso a benefícios como educação e saúde.
O governo disse que iria relaxar as restrições de residência em novembro do ano passado, mas até agora houve poucos sinais de quando ou como este plano pode ser implementado.
Em um comunicado publicado nesta quarta-feira, o Conselho de Estado estabeleceu mais detalhes, dando prioridade para a liberalização de requisitos em menores cidades.
Residentes de longa duração de todas as cidades que tem nível de condado, bem como suas famílias, agora estão permitidos de requerer autorizações de residência, informou o comunicado.
Em cidades de médio porte (de 500 mil a 1 milhão de habitantes), os residentes de longo prazo com emprego estável poderão solicitar autorização de residência desde que eles tenham pago o sistema local de seguro social durante um tempo mínimo.
Cidades com capacidade de absorver mais migrantes de zonas rurais poderão se desfazer completamente de todas as restrições de residência.
Em cidades maiores, acima de 3 milhões de habitantes, as exigências para se conseguir o registro são mais rigorosas. Fonte: Dow Jones Newswires.