O presidente do Chile, Sebastián Piñera, instou que o Peru respeite os tratados de fronteira marítima e advertiu que o Chile seguirá exercendo seus direitos soberanos sobre a área reivindicada por Lima.
Piñera leu um comunicado na sede do governo aludindo ao reconhecimento dos limites marítimos feitos pelo Peru com o Equador, baseado nos acordos internacionais de 1952 e 1954 – os mesmos que rejeita para definir a fronteira com o Chile.
Ele afirmou que o reconhecimento peruano “implica uma mudança substancial da posição do Peru, que colocou em dúvida perante a Corte Internacional de Justiça o valor e alcance dos mesmos”, que foram a base para estabelecer os limites no mar entre Peru e Equador e entre Chile e Peru.
O Peru ratificou nas Nações Unidas a Carta Náutica apresentada em março pelo Equador na organização internacional e que estabelece os limites marítimos entre ambos os países, informou na véspera o presidente equatoriano Rafael Correa.
A nota chilena ainda diz que “Equador e Chile têm reiterado sua posição coincidente a respeito do fundamento jurídico de seus respectivos limites marítimos com o Peru”, que são os tratados do século passado. “O Chile continuará fazendo valer seus direitos soberanos, sabendo que está amparado no direito internacional e nos tratados vigentes”, disse Piñera.
O fato é importante para o Chile porque o reconhecimento peruano ao Equador se baseia nos mesmos acordos que nega ao Chile e será um dos argumentos chilenos no tribunal de Haia, que tem a última palavra na definição dos limites marítimos entre os dois países. As informações são da Associated Press.
