Uma fortemente dividida Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um plano elaborado pelos republicanos para entrar com um processo contra o presidente Barack Obama sob a acusação de abuso dos poderes constitucionais no contexto da lei da saúde aprovada em 2010 e conhecida como Obamacare.
A Câmara aprovou a ação legal por 225 votos a favor e 201 contra, mas os republicanos ainda não definiram um cronograma para de fato entrar com um processo contra Obama. Nenhum democrata votou a favor do plano.
Processos do Congresso contra presidentes são raros, e Timothy K. Lewis, ex-juiz de um Tribunal de Apelações dos EUA, explicou que a ação pode levar de um ano e meio a dois anos para atravessar todo o sistema judicial federal.
Os republicanos querem limitar o processo à acusação de que Obama falhou em seguir as regras estabelecidas pela lei que reforma o sistema de saúde. Eles afirmam que o presidente está perigosamente alterando a esfera de poder do Congresso para a presidência e, portanto, dizem estar protegendo a divisão de poderes.
Os republicanos também acusam Obama de abuso de poder em outras questões, incluindo no episódio envolvendo a troca do sargento Bowe Bergdahl. Na ocasião, Obama não notificou o Congresso sobre o procedimento, que resultou na liberação de cinco membros do Taleban detidos na Baía de Guantánamo. A atuação de Obama para evitar unilateralmente a deportação de algumas crianças que ilegalmente imigraram para os EUA também entra na lista de reclamações dos republicanos.
Em janeiro deste ano Obama anunciou que esse seria um ano de ação para implementar suas prioridades. Na ocasião, ele declarou que iria por em prática as prioridades “com ou sem o Congresso”.
Os democratas afirmam que esse processo tem motivação eleitoral, uma vez que haverá eleições para o Congresso em novembro. Eles também acusam essa medida de ser um prelúdio dos esforços para votar um impeachment contra Obama, uma sugestão que os republicanos dizem não ter sentido.
As especulações sobre o impeachment de Obama têm sido populares entre ativistas conservadores e alguns legisladores, apesar de o presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, negar a ideia. Os democratas têm capitalizado sobre a ideia e estão tentando levantar recursos entre seus apoiadores para combater essa causa. Fonte: Associated Press.
