A Câmara dos Deputados da Colômbia colocou na pauta de hoje o projeto para a convocação de um referendo sobre um possível terceiro mandato para o presidente Álvaro Uribe. O deputado Roy Barrera, da situação, previu que os oposicionistas tentarão retardar o voto com discursos no plenário ou apresentação de recursos legais para impedir a decisão. “Os opositores, principalmente os liberais, se inscreverão para torpedear o debate e a votação e atrasar, mas sairemos na frente”, disse. Em duas sessões anteriores, a Casa não conseguiu votar o texto.
Na semana passada, a votação não ocorreu por causa dos “impedimentos” apresentados pelos deputados. Essa norma interna reivindicada por alguns congressistas admite que o parlamentar não vote certo tema alegando, por exemplo, que há uma investigação na Suprema Corte sobre irregularidades na aprovação do primeiro projeto permitindo a reeleição. Nesse caso, cada impedimento apresentado precisa ser votado pelos deputados.
A investigação preliminar foi iniciada a pedido de um congressista da oposição, indicando que pelo menos 86 parlamentares, ao não seguir regras internas da Câmara, cometeram prevaricação ao votar a primeira versão do projeto de referendo em 17 de dezembro passado. O projeto legislativo prevê a convocação de um referendo para a população decidir se deseja ou não modificar a Constituição a fim de permitir que Uribe tente uma segunda reeleição imediata – ele já foi reeleito em 2006.
As próximas eleições ocorrerão em maio de 2010. Uribe não revela publicamente se pretende ou não se candidatar, mas colaboradores e partidários notam que o presidente não teria permitido que o projeto avançasse caso não quisesse seguir no poder. O projeto precisa apenas de maioria simples para ser aprovado, com o apoio de pelo menos 84 deputados de um total de 166. Se passar na Câmara, o texto segue para a Corte Constitucional, que julgará a legalidade da medida.
A situação possui maioria na Câmara dos Deputados. Apesar disso, alguns parlamentares governistas já demonstraram temor sobre o excesso de tempo de Uribe no cargo, além de outros políticos que também têm pretensões de comandar o país.
