O presidente da Bulgária, Georgy Parvanov, que está em fim de mandato, vetou neste domingo as reformas no sistema previdenciário, que têm como objetivo elevar gradualmente a idade para a aposentadoria no país em quatro meses por anos até a partir de 2012, informou seu gabinete.
As reformas, parte do orçamento de 2012 para gastos com segurança social adotado pelo Parlamento na quinta-feira, já atraíram protestos de sindicatos, que pedem que elas sejam postergadas.
Parvanov disse hoje que as reformas “violam o diálogo social, são financeiramente injustificadas e socialmente inadequadas”.
“Mudanças adotadas dessa forma tornam as políticas sociais imprevisíveis e inconsistentes”, afirmou Parvanov.
O Ministério de Finanças disse que as reformas, cujo objetivo é elevar a idade da aposentadoria de 63 para 65 anos para homens e de 60 anos para 63 anos para mulheres, são inevitáveis em razão da necessidade de diminuir as despesas.
O veto presidencial vai obrigar o Parlamento a reexaminar a lei orçamentária, mas se os parlamentares decidirem contra qualquer mudança, Parvanov terá de aprovar a lei, já que ele não tem o direito a um segundo veto.
Caso isso aconteça, o líder do opositor Partido Socialista, Sergey Stanishev, prometeu levar a questão ao tribunal constitucional.
O mandato de Parvanov será encerrado em janeiro. Seu sucessor eleito, Rosen Plevneliev, do partido de direita GERB, apoia completamente o projeto de elevação da idade para aposentadoria. As informações são da Dow Jones.