Brasil sai da lista negra dos Estados Unidos de tráfico de pessoas

O Brasil saiu da lista negra de trabalho escravo e prostituição infantil do governo americano. No "Relatório de Tráfico de Pessoas 2007", divulgado nesta terça-feira (12) pelo Departamento de Estado, o Brasil foi "promovido" do nível 2 alerta, onde ficam países que já requerem medidas urgentes para combater a grande incidência de trabalho forçado, venda de meninas para prostituição no exterior e soldados infantis, para o nível 2. "O Brasil ainda tem problemas de trabalho escravo e prostituição infantil, mas algumas medidas adotadas pelo governo brasileiro no ano passado tiveram um impacto muito positivo no combate a essas práticas", disse ao Estado o embaixador Mark Langon, responsável pela área de combate ao Tráfico de Pessoas.

A escala vai de 1 a 3 (passando por 2 e 2 alerta). No nível três estão os 17 países que registram a maior incidência de tráfico de pessoas: Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Argélia, Guiné Equatorial, Argélia, Malásia, Cuba, Irã, Mianmar, Coréia do Norte, Arábia Saudita, Sudão, Síria, Usbequistão e Venezuela. "Esses países são o pior do pior em termos de trabalho escravo e prostituição, e não mostram nenhum esforço dos governos para mudar a situação", disse Langon. Os países em nível 3 estão sujeitos a sanções como corte de auxílio financeiro dos EUA, caso não adotem um plano de combate ao tráfico de pessoas no período de 90 dias a partir da publicação do relatório. Venezuela, Guiné Equatorial e Camboja já foram vítimas dessas sanções.

A promoção do Brasil, que também foi excluído recentemente da lista negra de desrespeito à propriedade intelectual, pode ser um gesto de boa vontade da Casa Branca no esforço de aproximação com o governo brasileiro, segundo uma fonte. Langon afirma que o Brasil evolui em vários campos, e destaca a decisão do Supremo em dezembro de 2006, determinando que casos envolvendo trabalho escravo sejam julgados por tribunais federais, e não em tribunais inferiores, mais vulneráveis a pressões. Ele também elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em março de 2007, vetou uma lei que limitaria o poder de agentes do Ministério do Trabalho de identificar casos de trabalho escravo e impor multas.

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