O Brasil será um dos participantes do I Encontro dos Países de Língua Portuguesa dos Cartórios, que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de julho, na Cidade da Praia, ilha de Santiago, em Cabo Verde. Dezenas de titulares de cartórios brasileiros já confirmaram presença. Além do Brasil e de Cabo Verde, mais cinco países estão entre os participantes: Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
De acordo com o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, o encontro tem como objetivo disseminar o modelo cartorário brasileiro, trocando experiências sobre os serviços notarial e registral.
"Levaremos a nossa contribuição à modernização dos cartórios dos demais países ao apresentar projetos inovadores, como o Cartório 24 Horas e a Certificação Digital, por exemplo", conta. Por meio do Cartório 24 Horas é possível solicitar certidões de 17 estados brasileiros pela Internet, de qualquer parte do país ou do mundo. Já a Certificação Digital é um mecanismo de processamento de causas pela internet, permitindo às partes o envio e recebimento de documentos, citações e acompanhamento do trâmite processual. Entre os serviços disponíveis nesse sistema estão a solicitação de ofícios, certidões de escrituras de imóveis, contratos registrados, certidões de nascimento, casamento ou óbito.
Entre os temas que serão levados pelos brasileiros à discussão, estão a atividade notarial e de registro no contexto brasileiro, a implicação dos cartórios brasileiros na defesa do meio ambiente, o aperfeiçoamento tecnológico da atividade notarial e de registro pelo uso da certificação digital e o registro imobiliário dentro do ordenamento jurídico brasileiro entre outros.
Os interessados em participar do evento podem entrar em contato com a Secretaria da Anoreg-BR, pelo telefone (61) 3322-6538 ou pelo site anoregbr@anoregbr.org.br.
