A Comissão Européia e o Brasil firmaram nesta quarta-feira (16) um compromisso de diálogo sobre políticas de proteção social com o objetivo de estruturar o intercâmbio de experiências sobre o tema no âmbito legislativo e político, informou a associação EUBrasil.
O Memorando de Entendimento foi assinado hoje em Bruxelas pelo ministro brasileiro do Desenvolvimento, Patrus Ananias e por Vladimir Spidla, Comissário Europeu responsável pelos Assuntos Sociais da União Européia.
"A coesão social constitui um desafio decisivo para a União Européia e para o Brasil, é por isso que fizemos dele o ponto central de nossa cooperação", acrescentou Spidla, destacando as "recentes iniciativas brasileiras de reforma da proteção social, bem como os esforços de redistribuição da riqueza ilustrados, por exemplo, pelo Programa Bolsa Família".
"Queremos melhorar a vida dos grupos mais vulneráveis nas nossas sociedades através do intercâmbio de idéias e práticas frutíferas", afirmou Ananias. "Simultaneamente, a abordagem integrada da coesão social na Europa demonstra que as políticas sociais são um investimento positivo que contribui para o bem-estar econômico de todos os cidadãos".
O diálogo abrange questões sociais de interesse comum, como a redução da pobreza, redução da fome, extensão das redes de proteção social e incentivo à igualdade de oportunidades. De modo concreto, estão previstos intercâmbios regulares de informações, experiências e práticas.
O princípio da criação de um diálogo estruturado sobre políticas sociais foi acordado entre Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, por ocasião do encontro de julho de 2007.