Seis dos 12 países membros da União Sul emitiram nesta sexta-feira, 31, uma nota conjunta em que condenam o quadro institucional na Venezuela, com a sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que afeta a Assembleia Nacional e os parlamentares eleitos em 2015. “Causa alarme o anúncio de que o Tribunal assumirá as competências do Poder Legislativo, bem como a decisão de limitar os poderes da Assembleia Nacional e restringir a imunidade parlamentar de seus membros, fatos que atentam contra os princípios e valores essenciais da democracia representativa e da separação, independência e respeito aos poderes públicos, pilares do Estado de Direito”, diz a nota.
Os países pedem que o governo venezuelano avance efetivamente, de forma urgente, para garantir a “efetiva separação de poderes, o respeito ao Estado de Direito, aos direitos humanos e às instituições democráticas”. Eles reiteram sua disposição de cooperar com o governo e o povo da Venezuela na busca de uma solução pacífica para os conflitos e fazem um “chamado pelo pronto restabelecimento da ordem democrática naquele país.” Dizem, ainda, que continuarão acompanhando os acontecimentos, “para adotar outras decisões político-institucionais coletivas pertinentes.”
