O Brasil assumiu hoje a presidência temporária do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) com grandes planos para um pequeno período de tempo. Apesar de ter apenas um mês no comando, o governo brasileiro quer aproveitar o período para avançar seu projeto de ocupar uma vaga permanente em um Conselho reformado e ampliado. Na pauta, pretende incluir um debate caro ao País: a necessidade de ampliação da atuação das forças de segurança da ONU para incluir o combate à pobreza.
O discurso vem do governo de Luiz Inácio Lula da Silva que, por mais de uma vez, defendeu que as forças de paz precisam também trabalhar em ações sociais. Esse é o mote da ação da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), comandada pelo Brasil, que tem trabalhado em atividades de reconstrução no país caribenho. Na visão do governo brasileiro, a Minustah é um exemplo de atuação que deu certo e pode ser seguido.
“O Brasil reconhece a importância de um tratamento multidimensional que leve em conta as causas do conflito, muitas vezes ligadas à pobreza. Isso se nota muito claramente quando se analisa a situação do Haiti, da Somália, do Congo. Há um substrato de dificuldade econômicas e sociais que deve ser levado em conta”, afirmou a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti, em entrevista à Rádio ONU.
O debate proposto pelo Brasil se encaixa na imagem que o País quer transmitir: um mediador imparcial, com ideias próprias e relações amistosas em todo o mundo e que tem como prioridade a defesa dos mais pobres. Um trunfo na eterna campanha brasileira por um assento permanente no Conselho, caso vingue a reforma que está sendo negociada há mais de uma década. O tema, que vai além da segurança, angaria simpatias entre os países em desenvolvimento, a maioria em número – se não em peso – nas Nações Unidas.
No entanto, não é visto com a mesma tranquilidade por países como Estados Unidos e Inglaterra, entre outros. Para as grandes potências, desenvolvimento vem depois do final dos conflitos e o papel de ajudar os países a se reorganizarem cabe às demais agências das Nações Unidas. A visão brasileira seria não apenas ingênua, mas também mais cara , já que se esperaria das missões de segurança que ajudassem a construir estradas e pontes e reequipar hospitais e escolas, por exemplo.
O debate proposto pelo Brasil vai acontecer no próximo dia 11, em Nova York, e deve ter a presença do chanceler brasileiro, Antonio de Aguiar Patriota. Será o ponto alto da presidência brasileira, mas não a única discussão quente. Em fevereiro entram na pauta do Conselho os resultados do referendo que dividiu o Sudão em dois e possíveis sanções contra a Coreia do Norte.
O CS da ONU é formado, além dos cinco membros permanentes, por mais 10 temporários, eleitos para mandatos de dois anos. Existem propostas de reformas nas Nações Unidas que ampliam os membros permanentes para números que vão de 16 a 26 membros, mas as discussões avançam lentamente e, até hoje, não há uma perspectiva sólida de mudança. Além do Brasil, Japão, Alemanha e Índia já declararam abertamente suas candidaturas.
