A Bolívia defendeu hoje a recente aprovação de uma polêmica lei contra o racismo e negou que a legislação represente uma ameaça à liberdade de expressão, durante uma sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). “O racismo na Bolívia sempre foi latente, mas desde 2008 se apresentou com características dramáticas, sem levar em conta que pela primeira vez na história governava um presidente representante das maiorias indígenas”, disse o porta-voz da presidência boliviana, Iván Canelas, referindo-se ao presidente Evo Morales.
“A lei não é para regulamentar a liberdade de expressão. Esse não é o objetivo dela. Ela só se refere aos meios de comunicação quando eles fazem apologia do ódio”, afirmou Canelas. “O Estado não vê um problema sobre esse assunto, ele defende a dignidade das pessoas. A liberdade de expressão não é sinônimo de adjetivos e da discriminação racial. A liberdade de expressão não é um direito para difamar o outro em nenhuma parte do mundo”.
Canelas afirmou que com a aprovação dessa lei a Bolívia cumpre uma dívida de 44 anos com a comunidade internacional, após ter sido aprovada, em 1966, a convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação. Na Bolívia, 68% da população provém de 36 povos e tribos indígenas.
Canelas disse que fez uma apresentação semelhante na última segunda-feira na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, após o organismo ter feito um pedido para que os jornalistas bolivianos manifestassem suas preocupações. Morales aprovou a lei em 8 de outubro, um dia após os maiores jornais diários da Bolívia terem circulado com suas capas em branco e com a legenda “Não existe democracia sem liberdade de expressão”. Os meios de comunicação e sindicatos de jornalistas sustentam que dois artigos da lei reprimem a liberdade de expressão.
