A presidente do Chile, Michelle Bachelet, encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira uma proposta de reforma do sistema educacional do país.
A reforma proposta por Bachelet – uma de suas principais promessas de campanha – inclui o fim de subsídios do governo a instituições de ensino com fins lucrativos.
Se a reforma for aprovada, as instituições de ensino fundamental e médio subvencionadas pelo Estado não poderão mais promover processos seletivos, ter lucro nem cobrar “cofinanciamento” dos pais dos alunos.
“O objetivo é iniciar um processo de transformação profunda em nosso sistema educacional que permita assegurar qualidade, gratuidade, integração e o fim do lucro na educação”, declarou a presidente.
Pela proposta, parte da reforma seria financiada por uma elevação gradual dos impostos corporativos. O projeto de lei que eleva essas taxas foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora está em debate no Senado.
Bachelet enfatizou que a reforma é uma resposta ao descontentamento de milhões de estudantes que desde 2011 protestam para que o governo promova mudanças em um sistema educacional no qual as escolas públicas são consideradas ruins e as universidades particulares cobram mensalidades caras apesar de receberem subsídios governamentais.
O sistema atual baseia-se em leis aprovadas ainda durante a ditadura do general Augusto Pinochet, encerrada em 1990.
A oposição a Bachelet declarou-se contra a reforma. O senador oposicionista Andrés Allamand alegou que “para melhorar a educação não é necessário, de modo nenhum terminar com a educação particular subvencionada”. Fonte: Associated Press.
