A chefe do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, a chilena Michelle Bachelet, disse estar “chocada” com as condições nas quais os Estados Unidos estão mantendo imigrantes e refugiados detidos, incluindo crianças, informou seu escritório em um comunicado nesta segunda-feira, 8.
“Como pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado, estou profundamente chocada que crianças sejam forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso adequado a cuidados de saúde ou alimentação, e com condições de saneamento ruins”, disse Bachelet, segundo o comunicado.
O presidente dos EUA, Donald Trump, fez da repressão à imigração um dos pilares de seu governo e de sua campanha de reeleição para 2020.
Parlamentares democratas, de oposição, e ativistas de direitos civis que visitaram centros de detenção de imigrantes ao longo da fronteira EUA-México descreveram um cenário de pesadelo, marcado pela superlotação e pelo acesso inadequado a alimentação, água e outras necessidades básicas.
Entre os abusos identificados estão o uso excessivo da força, detenções arbitrárias, separação de famílias, negação de serviços essenciais, assim como repatriações e expulsões forçadas.
Na semana passada, o inspetor-geral do Departamento de Segurança Interna (DHS) publicou fotos de centros de acolhimento de imigrantes do Vale do Rio Grande, no Texas, com o dobro de pessoas para os quais foram construídos.
“Na maioria desses casos, os imigrantes e refugiados embarcaram em jornadas perigosas com seus filhos em busca de proteção e dignidade e longe da violência e da fome”, disse Bachelet.
“Quando finalmente acreditam que chegaram em segurança, podem se ver separados de seus entes queridos e trancafiados em condições indignas. Isso nunca deveria acontecer em lugar nenhum.”
A privação da liberdade de adultos deveria ser uma medida de último caso e durar o menor tempo possível, com salvaguardas legais e condições que cumprem padrões internacionais de direitos humanos, afirmou.
Deter uma criança, ainda que por períodos curtos e em boas condições, pode ter um impacto grave em sua saúde e seu desenvolvimento, acrescentou ela.
“O controle fronteiriço… não deveria se basear em políticas estreitas que visam somente detectar, deter e deportar rapidamente imigrantes irregulares”.
Os escritórios do Acnudh no México e na América Central também documentaram várias violações de direitos humanos contra migrantes e refugiados que estão em trânsito rumo aos Estados Unidos.
A ONU e Bachelet, em particular, sempre reconheceram que a questão migratória é complexa e não existem soluções fáceis para os países de origem, os de passagem e os de destino, e vêm reivindicando há bastante tempo que os governos trabalhem de forma coordenada para atender as causas que levam à migração.
As principais são a insegurança, a violência sexual e de gênero, a pobreza e os efeitos da mudança climática e da degradação do meio ambiente em vários países pobres. (com agências internacionais)