O primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd, anunciou nesta sexta-feira que todos os refugiados que chegarem ao país de barco serão reassentados em Papua Nova Guiné. Grupos de defesa do direitos humanos reagiram imediatamente com críticas ao anúncio da nova política australiana para refugiados.
Rudd alegou que a medida, qualificada pelo próprio líder trabalhista como “linha dura”, é necessária para conter o aumento no número de estrangeiros que viajam em rústicas embarcações de pesca para fugir de áreas de conflito e buscam asilo na Austrália.
A crescente chegada de refugiados tornou-se em um problema político para o Partido Trabalhista, de Rudd, claramente atrás dos conservadores nas pesquisas de intenção de voto para as eleições legislativas esperadas para os próximos meses.
“De agora em diante, todos os estrangeiros em busca de asilo que chegarem de barco à Austrália não terão chance de se realocarem aqui como refugiados”, disse Rudd a jornalistas logo depois de assinar um pacto sobre o tema com o primeiro-ministro de Papua Nova Guiné, Peter O’Neill.
Pelo acordo, qualquer estrangeiro que chegar de barco em busca de asilo na Austrália será deportado para Papua Nova Guiné.
Grupos de defesa dos direitos humanos e dos refugiados criticaram duramente a medida.
O novo plano “mostra não apenas uma completa falta de consideração pelos estrangeiros em busca de asilo, mas também um absoluto desprezo por obrigações legais e morais”, disse Graeme McGregor, coordenador de ações para refugiados da Anistia Internacional na Austrália.
O diretor-executivo Centro Legal para Imigrantes e Refugiados da Austrália, David Manne, qualificou o acordo como “um repúdio total de nosso compromisso com a proteção dos refugiados”. Manne descreveu Papua Nova Guiné como um país inseguro e violento onde violações dos direitos humanos são uma ocorrência cotidiana.
Rudd alega que a medida está de acordo com a Convenção das Nações Unidas para Refugiados. O governo de Papua Nova Guiné também é signatário da convenção. A nova medida passa a valer para os refugiados que chegarem à Austrália a partir de hoje. Fonte: Associated Press.
